"'A invenção da Argentina', História de uma ideia", por Javier Lifschitz (*)

“A invenção da Argentina” de Nicolas Shumway incorpora-se à longa tradição de estudos americanistas sobre a Argentina, país que sempre exerceu atração sobre pesquisadores americanos, seja por seus enigmas econômicos (no lapso de um século ele passa da condição de potência agrícola mundial à situação de “economia de risco”) ou político-culturais (os sucessivos renascimentos do peronismo e os recorrentes golpes militares). O autor, diretor do Centro de Estudos Latino-americanos da Universidade do Texas, realiza um estudo histórico sobre a fundação simbólica do país durante o século XIX, demarcando as matrizes ideológicas que participaram e participam dessa construção que começa com um paradoxo: os conquistadores espanhóis chamaram de Argentina ao atual território por acreditarem que achariam grandes quantidades de prata (argentum) mineral que, aliás, era quase inexistente nesse fragmento territorial da colônia. Entretanto, a rica potencialidade agrícola dos Pampas somente passou a ser explorada pelos espanhóis depois de três séculos de colonização. Com base no conceito de “ficções-diretrizes”, aliás pouco explorado em relação aos seus alcances teóricos e metodológicos, Shumway se propõe a reconstruir as narrativas dos principais personagens intelectuais e políticos da Argentina como Estado–Nação. O livro conta com dez capítulos e cada um deles está voltado para a análise discursiva das principais figuras políticas da história argentina. Após um capítulo introdutório, o segundo é dedicado a Mariano Moreno, considerado pelo autor como o “primeiro pensador importante da identidade argentina”. De pai espanhol e mãe criolla, Moreno estudou nas principais Universidades do Virreinato do Rio da Prata, onde adquiriu um notável conhecimento de autores iluministas. Formado em advocacia, foi um dos únicos criollos que participaram da junta espanhola antes dos eventos de 25 de Maio de 1810, quando Buenos Aires se declarou independente do governo da Espanha. Ele logo participou da Primeira Junta do governo da Independência, mas manteve posições ambíguas com relação ao processo de independência. Corroborando a visão do próprio Moreno, o autor observa que a Independência resultou em grande parte de acontecimentos na metrópole e não de um movimento de autonomia das colônias (tese discutida por autores revisionistas do século XX): o rei Carlos IV manda prender seu filho, Fernando VII, acusado de conspiração enquanto a população invade o palácio em seu apoio. Ante o conflito, o rei pede apoio a Napoleão Bonaparte que aproveita a oportunidade para nomear seu irmão novo imperador da Espanha. As autoridades da Espanha formam um governo no exílio, o que incentiva os movimentos revolucionários nas colônias, como o da Argentina de 1810, que deu lugar ao primeiro órgão de governo argentino independente da Espanha, mas que permaneceu leal a Fernando VII. Defensor da causa portenha, Moreno redige numerosas obras polêmicas, consideradas pelo autor como ficções na construção da identidade nacional, onde prevalecem a defesa do liberalismo econômico (que beneficiava a Buenos Aires em detrimento do interior) e a justificativa da violência política contra os “inimigos” da ordem.

O terceiro capítulo, denominado “populismo, federalismo e o gauchesco”, trata de José Artigas, caudilho uruguaio que articulou nessa região e no Litoral da Argentina um movimento político e de ideias em defesa do federalismo e da democracia radical resistindo às pressões de Buenos Aires. No contexto pós-independência, enquanto San Martin chefiava as tropas contra o exército espanhol e as forças rebeldes, os unitários portenhos (que junto com os federais foram os dois partidos que emergiram no país) iniciaram uma longa campanha política e militar contra os federais representados por Artigas e outros caudilhos do litoral. Neste capitulo, o autor apresenta um panorama sobre estes conflitos e as condições de emergência de um discurso “populista“ e democrático que reivindicava a inclusão política e econômica dos mestiços, africanos e indígenas e a distribuição de terras entre os mais pobres.

O quarto capítulo está centrado na figura de Bernardino Rivadavia, representante de vários governos argentinos na Europa depois da independência, presidente e líder de uma geração política que durante a década de 1820 promoveu amplas reformas administrativas, políticas e culturais que levaram os historiadores liberais a denominar eesse período de “Feliz Experiência”. Durante este período de prosperidade econômica, pacificação interna e externa e de formação de uma oligarquia que associava os interesses latifundiários e comerciais, se consolida, segundo o autor, a ficção diretriz de imitar a cultura européia para fazer avançar o processo civilizatorio nativo. Fundador de diversas instituições de ensino e de cultura, como a Universidade de Buenos Aires, o Colégio de Ciências Morais, a escola de Medicina, o teatro Nacional, a Sociedade Literária e outras instituições da cultura, sua ficção foi “civilizar os pampas”.

Os capítulos cinco e seis têm como titulo “A geração de 1837”, em alusão a um grupo literário argentino que tinha como modelo as jovens sociedades revolucionárias que despontavam na Europa. Reivindicando o espírito independentista de 1810, proclamavam ser necessário produzir idéias para uma Nova Argentina mediante a aplicação da ciência no campo social, conforme a influência de pensadores franceses como Saint-Simon. Uma das narrativas analisadas pelo autor é o livro “As Bases”, de Juan Bautista Alberdi, um dos principais representantes desta geração, obra que foi fonte de inspiração para a elaboração do Código Civil Argentino e da Constituição de 1853. A maioria dos escritores e políticos do grupo escreveram suas obras mais importantes no exílio, como Domingo Faustino Sarmiento que teve forte preeminência na política Argentina do século XIX. Presidente, embaixador e ministro em diversas oportunidades é conhecido como um dos precursores da educação publica na Argentina e autor de livros polêmicos contra os caudilhos e o atraso do interior, como Civilização e Barbárie em que vangloria a civilização americana e européia (com exceção da Espanha, vista como um país atrasado).

O capítulo sete está centrado na figura de Rosas. Governador de Buenos Aires na década de 1830 é um personagem muito controverso na historiografia argentina, pois representa a antítese do caudilho que pertencente à oligarquia latifundiária governou Buenos Aires com apoio dos pobres da cidade e os gauchos do campo. Imbuído de “poderes extraordinários, restringiu a liberdade de imprensa, negligenciou a educação, apoiou o clero conservador e fortaleceu o exército, revelando o lado antipopular do federalismo argentino baseado em uma noção aristocrática de autoridade e privilégio”.

O capítulo oito está dedicado a Bartolomeu Mitre, autor da versão oficial da história argentina, que consta nos livros escolares. General, político e historiador, defendeu os privilégios de Buenos Aires. Lutou contra Rosas e foi um dos líderes, em aliança com o Brasil, na Guerra contra o Paraguai.

Os capítulos finais sintetizam a ideia de que a Argentina, mais do que um termo de consenso, resultou do entrecruzamento de duas grandes ficções-diretrizes expressas por essas figuras emblemáticas e que remete a uma fronteira física e ideológica crucial na história argentina: a que separa Buenos Aires do interior. No fim do século XVIII Buenos Aires passa a ser um importante centro comercial que assume progressivamente um ethos europeu frente ao “atraso” do interior.

Esta oposição, que se projeta no plano político, econômico e cultural é lida pelo autor através destes personagens da história política e literária argentina identificando, em um notável enredo de análises literária e historiográfica, a ficção “centralista, liberal e elitista” de Buenos Aires e a ficção “federalista, populista e nacionalista” do “interior”. Assim, Mariano Moreno será um dos demiurgos da ficção liberal do ‘livre comércio’ e da defesa dos ‘homens ilustrados’ como guias da nação, ficções que por já estarem presentes no pensamento social europeu colocam em dúvida precisamente o elemento “nativo” atribuído às ficções. Junto a Moreno, o autor inclui nesta ficção diretriz outros representantes do liberalismo, como Rivadavia, com seus esforços para tornar a Argentina uma “vitrine da cultura européia” e Sarmiento, que sintetizou a oposição entre Buenos Aires e o interior no axioma “civilização ou barbárie”, preanunciando os debates do início do século XIX sobre a necessidade de alterar a constituição da estrutura étnica do país mediante a imigração européia.

A outra matriz, que irrompe contra o centralismo de Buenos Aires, se articula a partir das narrativas de outros líderes independentistas como Saavedra e os representantes do “nacionalismo do século XIX”, que irão reivindicar o federalismo, a figura dos caudilhos do interior e a cultura popular, tanto em sua vertente conservadora e de raiz hispânica, como na vertente indígena e anti-oligárquica. É o caso de Artigas e Hidalgo, que valorizam o gaucho como representante de valores nacionais “autênticos”.

O livro apresenta uma reorganização, bastante exaustiva, da literatura existente sobre o tema e constitui uma referência importante para as pessoas interessadas tanto em estudos sobre cultura e política na Argentina, como nas raízes ideológicas da idéia de nacionalidade. O autor, parte da premissa que a nação não precedeu historicamente ao Estado, já que a própria idéia de Argentina foi construída posteriormente ao processo de independência. Portanto, a nação é conseqüência do Estado e, particularmente, efeito simbólico de narrativas que emergiram dentro desse domínio. Neste sentido, o estudo se insere em uma perspectiva construcionista que entende a nação não como um conjunto de fatos objetivos compartilhados (uma língua em comum, tradições de origem, etc.) mas como uma construção simbólica ancorada em “tradições inventadas” (Hobsbawn) ou imaginadas (Benedict). Desta perspectiva, a idéia de nação é desubstancializada e a análise recai na desconstrução destes processos simbólicos como sugere o próprio titulo do livro: “A invenção da Argentina”.

Sem dúvida, esta visão construtivista/desconstrutivista dos estudos históricos é um passo importante em relação ao essencialismo presente inclusive nas abordagens revisionistas. Entretanto, deixa sem explicar porque algumas dessas ficções tornaram-se bem sucedidas e outras fracassaram . O que está ausente da análise são as condições de recepção destes discursos pelos grupos sociais que permitiria explicar porque alguns se tornaram eficazes e outros não. Gera-se assim um hiato entre a produção e a recepção de ficções e dá lugar ao entendimento da ficção diretriz como mera estratégia de “manipulação”.

Uma teoria que pretenda explicar a construção da identidade nacional deveria também poder explicar os motivos de seus fracassos, o que implica em analisar as produções de sentido “desde baixo”, como vem fazendo a etnohistória. A Argentina não é somente o efeito discursivo operado por figuras emblemáticas da história, é também uma construção simbólica de experiências de sujeitos anônimos que imprimem marcas à trajetória da nação: as ações das mães da Praça de Maio, por exemplo, não são menos importantes que os discursos do último Governo Militar para a compreensão da Argentina atual.

Outra questão para o debate é a concepção de ficção-diretriz aplicada à longa duração. Em diversos momentos, o autor estabelece continuidades entre ficções do passado e do presente, como entre o nacionalismo de outrora e o populismo de hoje ou entre o discurso extremista de Moreno em 1810 e o da Ditadura militar de 1976, sem estabelecer nexos históricos que permitam compreender as transformações de sentido atribuídas a categorias políticas tais como liberalismo, populismo, extremismo, entre outras ao longo da história argentina. A cultura de uma época pode transformar significados até torná-los contrários a seu sentido original e um mesmo significante pode ter usos antagônicos. Basta pensar nas múltiplas ressonâncias do termo Peronismo. A nação é um todo diverso e desigual e as experiências também são vividas de modo diferente e desigual. Entretanto, apesar disso, continuam sendo nações. Como então se processa essa unidade?. Como essa duas grandes ficções diretrizes analisadas pelo autor convivem nas representações de uma mesma nação? Quais são as condições econômicas, políticas e culturais que permitem entender esse destino? Esses são alguns pontos que podem ser explorados a partir do trabalho de Shumway.

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(*) Javier Lifschitz é Professor Adjunto do Departamento de Filosofia e Ciências Sociais - DFCS/CCH da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.

Atualizado em 08/05/09