"A oposição ao Estado Novo no exílio brasileiro 1956-1974", por Igor José de Renó Machado (*)    

A oposição ao Estado Novo no exílio brasileiro 1956-1974 de Douglas Mansur da Silva é um desdobramento de sua dissertação de mestrado, defendida em 2000. O livro conta com o acréscimo de dois capítulos fundamentais e por isso apresenta-se bem mais completo que a dissertação. Mas antes de apresentar e discutir as principais qualidades do livro, vale uma nota.

Como o livro reconstrói, em alguns momentos de forma melancólica, a história de um grupo de exilados no Brasil e de sua militância anti-salazarista, vale uma pequena divagação sobre a sua produção (e da dissertação), que foi realizada no âmbito do programa de pesquisas Identidades: Reconfigurações de Cultura e Política – Estudos de caso sobre movimentos de pessoas, signos e capitais (PR0NEX/CNPq) sediado no CEMI (Centro de Estudos de Migrações Internacionais, IFCH, UNICAMP). Coloco-me aqui como uma espécie de “irmão classificatório” de Douglas, por ter participado desse programa de pesquisas e por termos, ambos, sido orientados por Bela Feldman-Bianco. Tendo em vista essa “irmandade”, uma espécie de lógica do óbvio levaria a suspeitar dessa resenha, como um panfleto de auto-divulgação familiar.

Porém, seguindo aqui o modelo explicativo do trabalho de Douglas, que chega a identificar num conjunto de práticas, saberes e posicionamentos distintos um sistema ético comum desses anti-salazaristas, visto como um esquema de significação, poderia dizer que nosso sistema ético (meu, do Douglas e do grupo de pesquisadores ligado ao CEMI e orientandos de Bela Feldman-Bianco), formado na militância da pesquisa crítica, empenhado em posicionamentos críticos, me impediria de fazer desse texto uma propaganda do grupo. Como parte do processo coletivo de reflexão que gerou, entre outros, este trabalho, tenho o compromisso (dado pela nossa história, digamos, de resistência à acomodação intelectual) de fazer aqui uma análise efetivamente pertinaz da obra de Douglas.

Pertinácia é a palavra que encobre muitos dos sentidos que o autor procura depreender da prática militante de um grupo de intelectuais e homens de ação portugueses, entre meados das décadas de 1950 e 1970. A pertinácia remete a uma identidade construída pela praxis da resistência ao regime salazarista. Se os sentidos da prática, por um lado, remetem à um universo de significação comum entre os militantes, a prática dos sentidos revela, por outro, a enorme diversidade interna que esse grupo numeroso de intelectuais vivenciou. Esta é exatamente a maior qualidade do livro de Douglas, revelar cuidadosamente, através de uma etnohistória densa, como o grupo é marcado por cisões, rupturas, disputas e tentativas sucessivas de “unificação”.

Essa verificação da diversidade dos posicionamentos levou o autor a reconstruir fases sucessivas de um movimento de resistência, onde determinadas questões marcaram a produção do universo de sentido: primeiro a imaginação da nação portuguesa e do espaço colonial, seguido das concepções de possibilidade de transformação social, as distintas posições sobre o modo de atuação da resistência no exílio e por fim, a afirmação, dentro do movimento, de distintas “identidades políticas” (pp.147).

O fio condutor da análise desse núcleo de resistência é o jornal Portugal Democrático. O jornal reuniu inúmeros intelectuais e homens de ação portugueses, em torno da sua produção, impressão e circulação que especialmente desde a década de 50 vinham se radicando no Brasil em busca de uma alternativa política à repressão portuguesa. Nas palavras de Douglas, “encontrava-se a idéia de que estavam a realizar, no exterior, a “cultura portuguesa” que não fora possível realizar em seu país.” (pp. 84/85). O jornal, publicado entre 1956 e 1975, foi uma espécie de aglutinador do sentimento anti-salazarista entre os exilados no Brasil. Foi em torno dele que se construíram redes de esquerda, como as chama Douglas, que sustentaram a utopia da resistência e derrubada do regime. Publicado a partir de São Paulo, era distribuído por vários países que concentravam também exilados do regime, fazendo circular informação e, acima de tudo, estreitando laços e planos de ação.

Cumprindo a tarefa de denunciar as farsas do regime, de despertar a simpatia da esquerda brasileira, de levar à ONU sucessivos relatórios sobre o abuso do sistema, de congregar forças oposicionistas muito diversas, o Portugal Democrático aparece como um centro duro desse movimento de resistência e, ao mesmo tempo, como palco primeiro das tensões entre os seus colaboradores. Com a chegada ao Brasil de Humberto Delgado e Henrique Galvão, em 1959, a questão da “ação personalista” passa a ser fulcro de dissenções. Muitos se colocam contra as opções de ação direta desses dois grandes opositores do regime, posicionando-se a favor de ações de mobilização popular e não de golpes de caráter “carismáticos”.

O autor demonstra como a questão colonial é um dos pilares de desunião em relação à resistência. Henrique Galvão, por exemplo, era francamente contra a autonomia das colônias. Gradualmente o movimento de resistência foi se direcionando para uma posição radicalmente contrária à de Galvão, defendendo a libertação de todas as colônias. Isso favoreceu um estreitamento com os movimentos de libertação africanos e também com a esquerda brasileira, francamente anti-colonial. Não é por menos que autores como Amílcar Cabral, herói da resistência ao colonialismo, escreveram sistematicamente no Portugal Democrático.

Em sua fase final, outra questão acirrava os ânimos em torno da resistência: o papel cada vez mais central dos comunistas, que por meio do PCP e do PCB, acabaram por dar as linhas gerais do jornal, não sem manifestações contrárias e algumas baixas no movimento. Esses são alguns dos eixos de tensão, tão bem analisados por Douglas, demonstrando um cuidado etnográfico em não reificar a resistência como um movimento coeso e unificado. Entretanto, se o autor oferece a riqueza dessa análise cuidadosa, suas afirmações finais sobre a construção da unidade para além das divergências podem confundir um pouco o leitor. O livro inteiro trata da diversidade da oposição ao regime, enquanto suas conclusões falam da unidade de um conjunto de significados, de uma identidade “da práxis” anti-salazarista. Esse amálgama “revolucionário” está dado para além das diferenças e pôde ser construído apenas na presença de inimigo comum (o Jornal se encerra um ano após a Revolução dos Cravos).

Entender a produção desse sistema ético como resultado de uma espécie de suspensão das divergências ideológicas e busca de unidade na ação cotidiana de minar o regime pode não ser tão evidente. Aqui fica claro a simpatia que o autor demonstra em relação aos agentes de sua pesquisa: é convencido de uma meta-unidade prática, uma espécie de armistício ideológico até a morte do inimigo. No entanto, os próprios dados levantados pelo autor demonstram que o processo histórico de construção da resistência teve suas depurações ideológicas que, digamos assim, não permitiam qualquer aliado anti-salzarista. A partir de 1959, por exemplo já não era possível, entre os militantes, exercer um ponto de vista colonialista. Assim, vê-se que a unidade na prática foi construída também a partir de expurgos ideológicos: o caráter cada vez mais comunista do jornal relegava os liberais democráticos, por exemplo, cada vez mais a um papel periférico.

Mas isso não compromete o esforço analítico do autor. Aceite-se ou não a “práxis” como eixo de identificações anti-salazaristas (ou seja, se lutamos juntos contra o sistema, estamos imersos em conjuntos de significado que ultrapassam nossas divergências), o fato é que a dura questão da “unidade” permaneceu ao longo da produção do Jornal e da vida daqueles que nele contribuíram. O jornal permaneceu sendo um veículo de resistência até o fim do regime, mesmo com a presença, desde 1964, do regime ditatorial brasileiro. Situação que ganha um capítulo específico demonstrando como foi possível que um jornal bastante caracterizado como comunista permanecesse na ativa durante os onze primeiros anos da ditadura brasileira. O autor examina, brilhantemente, a convergência de interesses entre a resistência e regime brasileiro no que tange à questão colonial, como uma das explicações para a longevidade de um jornal comunista num Brasil ditatorial.

O livro ilumina uma parte da história da resistência anti-salazarista, dado que explica porque sua edição é portuguesa. O tema é de grande interesse em Portugal, como não poderia deixar de ser. Para o brasileiro, a história dessa resistência é também de grande importância, pois foi construída a partir daqui e com o apoio de inúmeros intelectuais brasileiros, que participaram ativamente desse esforço revolucionário. Para citar apenas dois nomes, Florestan Fernandes e Antônio Cândido participaram, em alguns momentos, das edições do jornal. Para a antropologia brasileira o trabalho traz também questões de fôlego, como as relações entre divergências políticas e unidade simbólica, sobre a complexidade das noções de exílio – portanto, uma reflexão arguta sobre o que define o pertencimento e a identidade. Embora o livro pressuponha algum conhecimento da história recente portuguesa, sua leitura é profundamente estimulante para qualquer leitor interessado nas relações entre memória, política e história, numa perspectiva antropológica.

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(*) Igor José de Renó Machado é Professor do Depto. de Ciências Sociais da UFSCar, Pesquisador associado ao CEMI/UNICAMP e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFSCar.