"Críticas e Atuantes: Ciências Sociais e Humanas em Saúde na América Latina", por Fabiano Gontijo (*)    

Bastante críticas e muito atuantes: assim parecem estar, de fato, as Ciências Sociais e Humanas na América Latina, principalmente no que diz respeito ao tratamento das questões sociais, culturais e políticas que afetam a saúde coletiva na região. É isso que nos mostra este livro, cujo título, Críticas e Atuantes: Ciências Sociais e Humanas na América Latina, sintetiza bem a atitude dos autores dos textos aqui publicados.

A obra é fruto do VII Congresso Latino-Americano de Ciências Sociais e Saúde, realizado em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, em outubro de 2003. O VII Congresso deu continuidade aos eventos semelhantes realizados ao longo das últimas duas décadas, de periodicidade bianual, no Chile, na Argentina, no México, na Venezuela, no Peru e no Brasil (duas vezes). Além dos resultados do VII Congresso e do texto de fundação do International Forum for Social Science and Medicine na América Latina, organizado por R. Briceño-León (Las Ciencias Sociales y la Salud em América Latina. Caracas: Fundación Polar, 1999), foram publicados também os resultados dos IV, V e VI Congressos. No Brasil, a Editora da Fundação Osvaldo Cruz se encarregou da publicação dos V e VII Congressos, seguindo a excelente política de divulgação de conhecimentos e saberes multidisciplinares daquela renomada instituição de ensino e pesquisa.

O VII Congresso Latino-Americano de Ciências Sociais e Saúde debateu 19 temas, a saber: indicadores de condições de saúde e desigualdades sociais; idosos; políticas de saúde e o papel das agências internacionais; políticas de saúde e o papel das ONGs; ética; etnicidade; história da saúde na região; contribuição da antropologia para as práticas de saúde; práticas alternativas de saúde; novos discursos e velhas práticas; relações entre saúde e ambiente; novos problemas de gênero; impacto da violência sobre a saúde; participação popular, projetos de solidariedade, promoção da vida e educação em saúde; novas tecnologias da informação e educação em saúde; impacto das mudanças no mundo do trabalho sobre a saúde; impactos do consumo de álcool e drogas sobre a saúde; e, enfim, economia da saúde na região. Dos 54 textos relacionados aos temas acima, 38 foram publicados no livro em questão.

Os textos estão divididos em cinco partes: I) abordagens teóricas (7 textos); II) abordagens disciplinares – antropologia, história, educação, informação e comunicação (7 textos); III) políticas da saúde e reforma do Estado (4 textos); IV) cidadania e saúde (12 textos); V) problemas sociais com forte impacto sobre a saúde (8 textos). Serão apresentados aqui abaixo comentários sobre alguns desses textos.

A primeira parte da obra se inicia com algumas reflexões acerca da história das Ciências Sociais em saúde (com o texto de Everardo Duarte Nunes, “Ciências Sociais em Saúde: uma reflexão sobre sua história”) para que, em seguida, sejam apresentadas as abordagens teóricas mais atuais e inovadoras na interface entre humanidades e saúde, como as novas práticas em saúde coletiva (Madel Therezinha Luz), o enfoque ecossistêmico de saúde em Ciências Sociais (Carlos Machado de Freitas), as dimensões éticas da pesquisa social em saúde (Juan Guillermo Figueroa Perea), a relação entre religião e saúde (Victor Vincent Valla), a reconstrução das práticas de saúde (José Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres) e, enfim, a aplicabilidade da teoria da ação comunicativa de Habermas na abordagem antropológica da saúde e da medicina (Marcos S. Queiroz).

Aprendemos, com o primeiro texto, que, nos Estados Unidos, o campo da sociologia médica, da medicina e da saúde começa a despontar na virada do século XIX para o século XX e se institucionaliza a partir dos anos 1950; ao passo que, na América Latina, a preocupação com a saúde no âmbito das Ciências Sociais se prenuncia junto com a maior projeção dessas ciências, precisamente entre as décadas de 1930 e 1950, sem, no entanto, transformar-se em campo autônomo de investigação e ensino. Nas décadas de 1960 e 1970 há a incorporação efetiva da saúde como tema de pesquisa e como preocupação de ensino pós-graduado. Nos anos 1970, a insatisfação com os modelos de ensino, com a bibliografia, com o modelo teórico (funcionalista) e a questão sócio-sanitária da América Latina impuseram uma revisão no campo. Desde então, os mais diversos aportes teóricos e conceituais do final do século XX vêm fortalecendo as pesquisas e a busca de novas categorias de análise para lidar com as transformações sociais, culturais e políticas da região e suas conseqüências nas questões sanitárias.

As mudanças paradigmáticas em saúde coletiva ocorridas nas últimas duas décadas do século XX, com o desenvolvimento das “terapêuticas ou medicinas alternativas”, designadas mais tarde “medicinas complementares”, e sua relação com distintas racionalidades médicas farão objeto do texto de Madel Terezinha Luz. A autora analisa as novas práticas terapêuticas e corporais “(...) como parte de um processo de ressignificação cultural de ações, relações e representações sociais relativas ao adoecimento e à saúde, e, mais geralmente, à vida coletiva na sociedade contemporânea.” (p. 33) Nesse processo de ressignificação, acredita a autora que “ (...) um conjunto de valores centrais do capitalismo é exacerbado, enquanto outros são postos em questão por uma parte expressiva da sociedade, por meio de novas práticas e atividades de saúde que funcionam como formas de recuperação de sociabilidade e estratégia de resistência ética.” (p.33) E, por outro lado, “(...) novas formas de sociabilidade (...) estão emergindo com as ‘novas práticas’ em desenvolvimento, tanto na sociedade civil como nas instituições de saúde (...).” (p.33) As reflexões da autora resultam de um conjunto de estudos teóricos e de pesquisas empíricas em desenvolvimento há mais de uma década no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Igualmente criativa é a proposta teórica de Carlos Machado de Freitas que, por sua vez, trata das interfaces entre a questão ambiental e as Ciências Sociais no campo da saúde, a partir do livro Sociological Theory and the Environnment: classical foundations, contemporary insights, organizado por R. E. Dunlap (Oxford: Rowman & Littlefield Publishers, 2002) e do artigo de R. Constanza, “A Vision of the Future of Science: reintegrating the study os humans and the rest of nature” (In: Futures, 35: 651-671, 2003). Tenta-se, aqui, entender a relação entre as sociedades e seus ambientes biofísicos, com o intuito de propor uma maior integração entre a biologia e as Ciências Sociais na compreensão e na busca de solução para os problemas que afetam os ecossistemas e a saúde humana. E o autor conclui: “A superação do realismo ambiental e do biologismo dominante na saúde, da naturalização das injustiças e desigualdades da vida social e da submissão ao modelo hegemônico das ciências naturais e das engenharias na compreensão e solução dos problemas ambientais representa desafios importantes para que as ciências sociais contribuam para o avanço do marco conceitual da saúde coletiva.” (p.57)

A segunda parte da obra, voltada para as formas de inter-, trans- e multidisciplinaridade nas Ciências Sociais em saúde, começa pelo texto de Luiza Garnelo e Jean Langdom, sobre “A Antropologia e a Reformulação das Práticas Sanitárias na Atenção Básica à Saúde”, segue com o brilhante texto de José Carlos Rodrigues sobre os corpos na Antropologia, o texto de Diego Armus sobre a historiografia e as doenças na América Latina moderna, o texto de Nísia Trindade Lima sobre o papel das Conferências Sanitárias Pan-Americanas (1902-1958) na história da saúde na região, o texto de André Pereira Neto, Emílio Quevedo e Marta Eugenia Rodriguez sobre alguns “construtores” da saúde na América Latina, como Vital Brazil e García Medina & Liceaga, e termina com o texto de Virgínia Torres Schall e Celina Maria Modena e o texto de Miriam Struchiner, Taís Rabetti Giannella e Regina Vieira Ricciardi, ambos sobre as novas tecnologias da informação em educação em saúde.

Analisando a literatura clássica antropológica, José Carlos Rodrigues tira as seguintes lições: 1) o corpo humano é muito menos biológico do que se pensava, de acordo com a Escola Sociológica Francesa e um de seus representantes maiores, M. Mauss; 2) o corpo humano é, também, muito menos individual do que se pensava; 3) o corpo humano é socialmente construído; 4) o corpo humano apresenta as características dos fenômenos culturais, ou seja, ele é relativo (varia entre as sociedades) e histórico (varia no tempo). E o autor propõe, então, que, mais do que um alargamento horizontal e empírico dos estudos de antropologia do corpo, faz-se necessário verticalizar a reflexão sobre que o seja o corpo humano. Verticalizar, segundo o autor, é “(...) incorporar na reflexão esses elementos ‘fúteis’, mas especificamente humanos. Significa entender que a vida humana tem suas razões (amor, ódio, honra, vergonha, orgulho etc.) que a biologia desconhece.” (p.178) Afinal de contas, trata-se de “(...) um corpo objeto de intervenções rituais que culturalizam o biológico, ao mesmo tempo que biologizam e muitas vezes visceralizam, o cultural.” (p.178).

Se aceitarmos, como propõe o autor, a idéia de que existiria, em cada sociedade, uma ‘natureza-cultura’ própria, muito útil será, então, a leitura dos textos seguintes, mais voltados para a historiografia sobre doenças e os personagens-chave na montagem da saúde pública e coletiva na América Latina, o que nos ajudaria a entender melhor essa ‘natureza-cultura’ latino-americana. Também nos ajudam a entender isso os textos sobre as novas tecnologias de informação e educação em saúde na América Latina, levando ao questionamento das ‘natureza-cultura’ instituídas.

A terceira parte da obra, dedicada às políticas de saúde e à reforma do Estado, apesar de ser a menor em número de textos, traz trabalhos de grande densidade para o entendimento da produção e da gestão de políticas de saúde na região, num momento de grandes transformações do papel e da imagem do Estado. O primeiro texto aborda especificamente o impacto das reformas dos sistemas e serviços de saúde nas últimas décadas na agenda política da maioria dos países da região, em face de um panorama de grandes desigualdades (Célia Almeida). A cooperação técnica internacional e os processos de reforma do setor da saúde na região serão abordados no texto de Jorge Díaz Polanco e Mario Bronfman e as desigualdades sociais serão tratadas tanto no texto de Hugo Spinelli, quanto no texto de José Norberto Walter Dachs, Alexandra Bambas e Juan Antonio Casas.

Neste último, após a apresentação e análise de uma série de indicadores, os autores concluem que “(...) na América Latina, e no Brasil em particular, como já demonstrado na Europa Ocidental e nos Estados Unidos e Canad á , os principais determinantes sociais e econômicos de saúde e das desigualdades em saúde são aqueles que se relacionam com as diferenciações nas relações de poder e de oportunidade em nossas sociedades.” (p.351) Os três pilares fundamentais para que existam, até 2015, em todos os países do mundo, sistemas de monitoramento contínuo das desigualdades em saúde com o objetivo de diminuí-las de maneira substancial, segundo um consenso entre os especialistas, são a medição, a advocacia e a promoção e, enfim, o empoderamento da sociedade. Falar de medição, advocacia e empoderamento, é falar de cidadania.

A relação entre saúde e cidadania será abordada mais especificamente nos textos da quarta parte da obra – a maior em número de artigos. Trata-se, aqui, de analisar a organização da sociedade civil em suas reivindicações de direitos no tocante à saúde. O primeiro texto trata da participação social no caso dos Comités Locales de Administración de Salud, no Peru (Sandra Vallenas); o segundo enfatiza as demandas e iniciativas de saúde no processo de mobilização social argentina no período de 2001 a 2003 (Mabel Grinberg); o terceiro, mais amplo, faz um apanhado bibliográfico da organização da sociedade civil no Brasil, no México e na Argentina no tocante à reforma do setor da saúde, à saúde sexual e reprodutiva, às identidades sexuais e à AIDS de 1997 a 2002 (Graciela Biagini); o quarto aborda a saúde em comunidades de GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros) “para além da AIDS” (Carlos F. Cáceres); o quinto trata dos discursos da educação em saúde e da participação (Benno de Keijzer); o sexto (Francisco Inácio Bastoso e Cláudia Travassos) e o sétimo (Simone Monteiro e Marcos Chor Maio) textos tratam das relações entre raça, etnicidade e saúde; o oitavo texto aborda as particularidades masculinas da saúde sexual e reprodutiva, na sua relação com as categoria da raça e do gênero (Mara Viveros Vigoya); o nono texto analisa os novos desafios resultantes do envelhecimento da população (Renato Veras, Ana Amélia Camarano, Maria Fernanda Furtado Lima e Costa e Elizabeth Uchoa); o décimo texto trata do trabalho e dos empreendimentos econômicos solidários (Carlos Minayo-Gomez e Sonia Maria da Fonseca Thedim-Costa); enfim, o décimo-primeiro texto, de Brani Rozemberg, traz o estudo do conflito entre interesses agrícolas e ambientalistas em localidades rurais do estado do Rio de Janeiro, enquanto o último texto, de Carlos José Saldanha Machado, descreve e analisa as relações entre a gestão de água doce e o exercício da cidadania no Brasil contemporâneo.

O original texto de Carlos F. Cáceres aborda a saúde em comunidades GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgênero), “Más Allá del Sida: la cuestión de la salud em las comunidades GLBT”. O autor avança que os estudos sobre a saúde de pessoas homossexuais têm se reduzido, nas últimas duas décadas, quase sempre à AIDS e às doenças sexualmente transmissíveis (DST). Esse modelo inicial apresenta certas limitações, tais como: a AIDS não afeta somente homens; ainda que se enfoquem os “homens que fazem sexo com homens” (HSH), não é levado em conta o fato de que esses homens compartilham com os demais homens uma série de problemas de saúde e experimentam, também como os demais homens, dificuldades na busca de atenção para as questões de saúde; enfim, é necessário, segundo o autor, que se consolide uma visão da saúde que não seja simplesmente a de ausência de enfermidades ou de problemas, mas a de um direito humano de se alcançar uma situação de bem-estar físico, mental e social. O autor parte da análise das mudanças culturais relacionadas à sexualidade ocorridas nas últimas duas décadas e do desenvolvimento das agendas internacionais no tocante aos direitos reprodutivos e sexuais, por um lado e, por outro, aos direitos humanos, para discorrer sobre o acesso à saúde a partir da diversidade (identidade sexual, etnicidade, classes social, educação, idade), as necessidades complexas de saúde (câncer, AIDS, DST, saúde mental), o preconceito e a discriminação no acesso aos serviços de saúde e termina enfatizando a saúde integral de comunidades GLBT numa era de direitos humanos.

Simone Monteiro e Marcos Chor Maio, no texto intitulado “Etnicidade, Raça e Saúde no Brasil: questões e desafios”, mostram que a tradição universalista e a ideologia anti-racialista à brasileira não atribuíram importância, historicamente, à temática racial como questão de saúde pública. Na virada do século XX é que essa temática vai adquirir certa relevância. O texto trata, precisamente, desse “(...) processo de formação de um domínio especifico na esfera da saúde pública direcionado para a população negra.” (p.474), analisando o contexto em que surge esse campo e sua agenda científica e política, assim como a literatura contemporânea acerca da relação entre raça e saúde.

Bastante original também é o texto de Mara Viveros Vigoya, “Salud Sexual y Reproductiva de los Varones Latinoamericanos: una lectura en clave de gênero, etnia y ‘raza’ ”, que amplia o conceito de saúde reprodutiva para introduzir, a partir de uma perspectiva de gênero, as particularidades masculinas em saúde. A autora começa apresentando a pertinência da utilização da categoria de gênero na análise dos problemas de saúde sexual e reprodutiva de homens latino-americanos. Passa, em seguida, à análise dos significados e efeitos que poderia ter a incorporação de uma perspectiva étnico-racial nos estudos sobre saúde sexual e reprodutiva de homens. Enfim, termina o artigo fazendo uma crítica do viés culturalista que orienta as políticas e programas de saúde sexual e reprodutiva voltados para populações que têm sido objeto de categorizações étnico-raciais, ocultando as relações entre a cultura e as dimensões econômicas e políticas do processo de saúde vivido por homens.

Sugerimos aos leitores que associem o texto de Mara Viveros Vigoya com a leitura do último texto do livro, intitulado “Homens, Saúde e Violência: novas questões de gênero no campo da saúde coletiva”, de Márcia Thereza Couto e Lilia Blima Schraiber. Neste último, as autoras reconhecem que diferenciar homens e mulheres no adoecimento não constitui uma “novidade acadêmica”, mas “O que é novo é o enfoque que, tendo originalmente privilegiado o sujeito feminino em suas demandas por saúde e qualidade de vida, se volta para os homens, incluindo-os nas análises de gênero no campo da prevenção e cuidado em saúde.” (p.687) E uma das áreas em que tal perspectiva ganha importante destaque é a saúde reprodutiva.

O envelhecimento populacional e suas conseqüências nas questões sanitárias é brilhantemente abordado no texto de Renato Veras, Ana Amélia Camarano, Maria Fernanda Lima e Costa e Elizabeth Uchoa. Os autores tratam, a partir da perspectiva da Antropologia e da Gerontologia Social, das vulnerabilidades decorrentes do envelhecimento e da necessidade de políticas públicas e processos sociais que reduzam seus impactos sobre o indivíduo e a sociedade. E concluem “(...) que se gasta muito e mal em hospitalizações e internações de longa permanência, e que é preciso substituir o paradigma biomédico por um paradigma ampliado que integre a reabilitação, a prevenção, a promoção da saúde e a inclusão social do idoso.” (p.517) Enfim, os autores lembram que a população idosa não constitui um grupo homogêneo e que as políticas públicas e os programas devem levar em consideração os contextos nos quais é produzida essa heterogeneidade.

A última parte do livro, intitulada “Problemas Sociais com Forte Impacto sobre a Saúde”, compreende oito textos, três deles sobre a temática das drogas e os demais, sobre a temática da violência: “Alcoholismo, Otras Adicciones y Varias Imposibilidades”, de Eduardo L. Menéndez e Renée B. di Pardo; “Drogas: armas ou ferramentas?”, de Eduardo Viana Vargas; Faces de um Tema Proscrito: toxicomanias e sociedade”, de Marcos Baptista; “La Violência Homicida y su Impacto sobre la Salud en América Latina”, de Saúl Franco; “Impacto da Violência no Brasil e em alguns Países das Américas”, de Edinilsa Ramos de Souza; “Violencia Interpersonal: salud pública y governabilidad”, de Roberto Briceño-León; “Diferenciación Espacial de la Violencia en América Latina”, de Luisa Iñiguez Rojas, Simone M. Santos e Christovam Barcellos; e, enfim “Homens, Saúde e Violência: novas questões de gênero no campo da saúde coletiva”, de Márcia Thereza Couto e Lilia Blima Schraiber.

Eduardo Viana Vargas, em seu texto “Drogas: armas ou ferramentas?”, questiona a “partilha moral” e a “assimetria analítica” no que diz respeito à definição das drogas em nossas sociedades. A divisão em usos lícitos e ilícitos de certas substâncias é determinada pelo contexto social, cultural, político e econômico, e sua definição é objeto de uma partilha moral. O autor chama a atenção para o fato de que essa partilha não é dada, gerando uma série de dilemas e a própria assimetria analítica no tratamento das drogas. A assimetria analítica tem a ver com a divisão social do trabalho instituída no tratamento das drogas: de um lado, os especialistas da saúde, que se interessam sobretudo pelo problema do consumo de “fármacos” e, por outro, os cientistas sociais que, quando se interessam pelo fenômeno das drogas no contexto das sociedades ocidentais, tendem a privilegiar a análise do tráfico e das drogas de uso ilícito, tal qual naturalizado pela partilha moral. A distinção entre “ferramentas” e “armas”, proposta por Deleuze e Guattari, é usada pelo autor para sugerir que não é a droga que define o crime, nem o remédio que define a medicina, da mesma forma que não é a ferramenta que define o trabalho, mas o inverso. O autor dedica-se, então, a investigar o problema das drogas a partir “(...) do ponto de vista crítico dos agenciamentos que o produzem como tal e de modo tal que não se tome como dada a partilha moral.” (p.596) O que o autor propõe é que se analisem os modos de engajamento com o mundo e suas tensões, o que ajudaria na compreensão da operacionalidade e da eficácia da partilha moral.

A temática da violência, enquanto questão de saúde, não poderia ficar de fora de uma obra desta amplitude. Edinilsa Ramos de Souza apresenta, em seu texto intitulado “Impacto da Violência no Brasil e em Alguns Países das Américas”, uma boa análise do impacto das causas externas de morbidade e de mortalidade na saúde das populações. A autora sugere que, por se tratar de um fenômeno complexo e polissêmico no qual interagem múltiplos fatores, a violência necessita de abordagens também plurais na sua prevenção.

Enfim, em Críticas e Atuantes o leitor encontrará discussões teóricas atualizadas e fundamentais para a análise de qualquer aspecto da saúde a partir da perspectiva das Ciências Sociais e Humanas, inovações metodológicas, criatividade analítica, originalidade de temáticas, chaves de interpretação fecundas, críticas robustas e apreciações e propostas de políticas públicas necessárias.

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(*) Fabiano Gontijo é doutor em Antropologia Social e Cultural pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales(EHESC), Vice-Presidente da Comissão de Ensino de Antropologia da ABA e professor adjunto do Departamento de Ciências Sociais e dos Programas de Pós-Graudação em Políticas Públicas e Letras da Universidade Federal do Piauí.