Resenha (Edição nº 29)

"A Ambientalização dos Conflitos Sociais: participação e controle público da poluição industrial", por Henyo T. Barretto Filho (*)    
 

Nas palavras de seu coordenador, o antropólogo José Sérgio Leite Lopes, do Museu Nacional/UFRJ, a obra em questão é a edição de um relatório de pesquisa originalmente apresentado em 2000, “trabalhado para [...] publicação como livro no início de 2004”. A pesquisa contínua, cujas conclusões o livro integra, foi “realizada entre março de 1996 e junho de 2000, [com] atualizações realizadas nos últimos três anos” (: 11). A investigação mobilizou uma equipe interinstitucional de pesquisadores e pesquisadoras, em sua maioria antropólogas, com “o objetivo [...] de retratar de forma crítica, a partir de pesquisa empírica delimitada, os diferentes sentidos e usos da ‘participação da população’ (segmentos dela) no controle do meio ambiente e, em particular, da poluição industrial” (: 31).

Antropólogo(a)s que trabalham com a questão ambiental já acompanhavam com interesse a divulgação dos resultados parciais da referida pesquisa e das versões preliminares das formulações analíticas dos pesquisadore(a)s nela envolvidos desde 1998. Foi então que apareceram os primeiros papers apresentados em reuniões científicas – tais como os encontros da ANPOCS e as reuniões da ABA – e em seminários promovidos por organizações do movimento social[1]. Parte desse material foi objeto de ao menos três compilações anteriores em periódicos: dois volumes especiais, um do Boletim de Políticas Ambientais, do Ibase, e outro dos Cadernos do IPPUR/UFRJ, ambos de 2000, e um número dos Cadernos do NuAP, de 1999. O material agora se encontra reunido e é apresentado de modo conclusivo na forma de um conjunto integrado: relatório final de pesquisa qua livro. Para compreender de modo apropriado o significado da obra e os seus usos possíveis, cumpre realçar as condições sócio-históricas em que a pesquisa de equipe se enraíza e se institucionaliza sua sociogênese a partir das informações detalhadas oferecidas por Leite Lopes em sua “Apresentação e Agradecimentos”.

A pesquisa sobre “envolvimento público no controle da poluição industrial no Brasil e na Argentina” origina-se de uma demanda apresentada em dezembro de 1995 a Leite Lopes pelo então responsável pelo Departamento de Meio Ambiente do Banco Mundial, Shelton Davis. Sociólogo de formação com experiência docente e de pesquisa no Brasil no início dos anos 1970, Davis estudou o Polamazônia, componente central do II Plano de Desenvolvimento da Amazônia (II PND), cujos devastadores efeitos sociais e ambientais descreveu no seu clássico Vítimas do Milagre (1977). É dele o Prefácio do livro. O conhecimento recíproco das atividades que mantinham desde que se conheceram naquela época, como professor e aluno, e os interesses comuns de pesquisa sobre populações de trabalhadores industriais (operários de usinas nucleares e trabalhadores do açúcar e têxteis), fizeram Davis chegar a Leite Lopes. Seguiram-se levantamentos iniciais de informações para redigir um projeto a ser submetido ao comitê de pesquisa do Banco Mundial. A estas atividades se incorporaram paulatinamente pesquisadoras com expertise em temas afins, especialmente as quatro organizadoras do livro, que redigiram junto com Leite Lopes “o relatório que deu subsídios ao livro” (: 15). O projeto submetido ao referido comitê de pesquisa, após sabatinas, foi aprovado para um período de dois anos (novembro de 1996 e 1998). Depois, conseguiu apoio financeiro da Fundação Ford (março de 1998 a junho de 2000) e confluiu para o Projeto Pronex/MCT “Antropologia da Política: rituais, representações e violência”. Neste, passou a figurar como o subprojeto “Redes sociais e controle público”.

Estamos, portanto, diante do resultado de uma pesquisa originalmente concebida para atender à demanda de um organismo internacional e que paulatinamente se institucionaliza como um projeto de pesquisa propriamente acadêmico. O primeiro relatório, inclusive, foi apresentado em reunião de trabalho com técnicos da Divisão de Políticas Sociais do Departamento de Meio Ambiente do Banco Mundial, em abril de 1999. Essa circunstância explica, em parte, o horizonte pré-definido da comparação – Brasil e Argentina – e a montagem da equipe com pesquisadoras vinculadas à rede do coordenador. Estas pesquisadoras tinham experiência de pesquisa e assessoria sindical, tanto em cidades com plantas industriais com problemas de poluição importantes (donde as preocupações com saúde do trabalhador), quanto em locais nos quais se verificam iniciativas de participação popular. Foi isto o que levou à definição das cidades de Angra dos Reis, Itaguaí e Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, e de Betim, Barreiro (Belo Horizonte) e Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais. Tal circunstância também explica o caráter da autoria do livro: eminentemente coletiva – o que dificulta até ordenar a referência bibliográfica. A elaboração de cada capítulo ficou sob a responsabilidade de um(a) pesquisador(a) individual. Não obstante, o trabalho de revisão, tradução, partilha e sobre-escritura foi tal, que se abdicou da solução fácil de coletânea de artigos assinados em favor da manutenção da estrutura mais próxima a de um relatório de pesquisa de equipe. A maioria dos livros publicados na Coleção “Antropologia da Política” é composta de monografias vinculadas a dissertações e teses de pós-graduação elaboradas para se avaliar o mérito individual do(a) pesquisador(a). Assim sendo, A Ambientalização dos Conflitos Sociais se destaca não só pela autoria coletiva, mas também pela capacidade de estabelecer interlocução com múltiplos públicos. A própria trajetória de disseminação de seus resultados parciais aponta para isso: dos técnicos dos organismos internacionais que encomendaram a pesquisa original, passando pelos estudiosos do tema que se encontram em reuniões científicas, até os atores sociais e organizações do movimento social objeto da referida investigação.

Se pesquisas de equipe como a que está na base do livro em tela não são legião nas Ciências Sociais brasileiras, em especial na Antropologia Social, menos ainda é o seu desenho metodológico (“Procedimentos e rendimentos da pesquisa”; p. 31 e ss.). A metodologia combina distintas abordagens para dar conta de seu ambicioso objetivo, inspirado em Bourdieu e Elias, qual seja: etnografar o processo de ambientalização – neologismo construído por homologia a outros usados nas Ciências Sociais, tais como industrialização e proletarização. Ambientalização é entendida como (i) o processo de constituição de uma questão coletiva e pública, a “questão ambiental”, que emerge como fonte de legitimação e argumentação nos conflitos sociais, e (ii) como interiorização de comportamentos e práticas por meio da promoção da educação ambiental. Para conseguir isso, o trabalho articula e fundamenta-se em uma variedade de dados, informações e tipos de fontes produzidos nos mais diversos níveis, por diversos agentes e instituições. Enfocando processos sociais em curso, a metodologia foi concebida de um modo tal que diferentes técnicas contribuem, em medida variável e com rendimentos desiguais, para a compreensão do tema enfocado. Temos assim: (a) pesquisa etnográfica e observação direta de situações nos municípios escolhidos no interior do Rio de Janeiro e próximos a Belo Horizonte (que constituem o cerne dos Capítulos 1 a 3, e 5); (b) entrevistas com atores chaves; (c) exame de documentação em instituições do campo ambiental, enfocando as políticas ambientais do Brasil nos dois estados referidos e da Argentina (esta retratada no Capítulo 6); e (d) uma pesquisa quantitativa com a aplicação de questionário com perguntas fechadas, baseada numa amostra de conglomerados estratificada, para se ter acesso à opinião relativa a temas ambientais dos habitantes das três cidades fluminenses enfocadas (cujos resultados são apresentados no Capítulo 4). A dimensão comparativa em diferentes escalas – entre os municípios e os países determinados – permite, assim, na avaliação de Leite Lopes “um equilíbrio [...] entre o estudo monográfico aprofundado e tendências mais gerais que se ressaltam por contraste e através da diferença” (: 32).

O livro se organiza em duas partes. A primeira e mais extensa (Capítulos 1 a 6) responde por três quartos do livro e traz os “estudos de caso” de conflitos socioambientais nas diversas regiões enfocadas. Já a segunda (Capítulos 7 a 11), mais curta, aborda os “temas transversais”. Dada a impossibilidade de tratar minuciosamente cada um dos capítulos do livro nos limites desta resenha, parafraseio o atalho oferecido por Davis no primeiro parágrafo do Prefácio. Neste, Davis enumera alguns dos problemas relevantes tratados pelos autores, tanto no nível dos estudos de caso, quanto dos temas transversais que emergem da comparação entre os fenômenos sociais locais. São eles: como dadas coletividades locais e grupos de cidadãos lidam com a questão ambiental, em geral, e como percebem os riscos da poluição industrial e as questões acarretadas pelo seu controle, em particular; em que medida tais percepções variam por tipo de indústria e por características sociais, econômicas, ocupacionais e educacionais dos indivíduos e das comunidades (questões que são o cerne do Capítulo 7); que mecanismos são utilizados na resolução dos conflitos socioambientais e até que ponto o ativismo comunitário e dos cidadãos é efetivo no controle da poluição industrial; quão efetivas são as agências governamentais nos níveis federal, estadual e municipal para responderem às demandas e reclamações comunitárias e dos cidadãos; quais os papéis desempenhados nesses conflitos pelas várias instâncias do poder público e por instituições mediadoras, tais como ONGs, sindicatos, associações profissionais ou defensorias públicas, ao apoiarem e ecoarem as preocupações dos cidadãos quanto à poluição; qual a parte desempenhada pela disseminação de informação para promover e apoiar o envolvimento e a participação dos cidadãos nas ações de controle da poluição; acordos formalizados ou parcerias entre associações ou grupos comunitários e de cidadãos, agências governamentais e empresas privadas aprimoram ou não a efetividade dos meios de controle da poluição.

Enumeradas desse modo pelo prefaciador, preocupado com os efeitos práticos e as repercussões aplicadas da pesquisa, é importante dizer que os capítulos do livro de fato se propõem a responder tais interpelações. Não é à toa, portanto, que por mais de uma vez o coordenador e o(a)s pesquisadore(a)s responsáveis pela investigação convocaram “atores sociais relevantes e representativos das áreas em que a pesquisa se realizou” (: 14) para os encontros que promoveram – entre os quais se destaca o seminário “Redes Sociais e Controle da Poluição”, em junho de 2000, no Museu Nacional. O(A)s pesquisadore(a)s, por sua vez, foram convidados a expor os resultados de suas investigações em fóruns promovidos por tais atores sociais: a CUT Nacional, o Fórum Social Panamazônico, a Fase, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (para o encontro sobre o mapa dos conflitos socioambientais do estado) e o Grupo de Trabalho sobre Poluição Atmosférica da Agenda 21 de Volta Redonda, entre outros. É difícil especular se a pesquisa teria sido concebida com tal viés aplicado – se é que teria sido concebida de todo não fosse ela “encomendada” por um organismo internacional. O fato é que a rede de interlocuções estabelecida com os atores sociais enfocados verifica-se até hoje no desdobramento de algumas pesquisas individuais, que assumem também o caráter de atividades de extensão[2].

As contribuições do trabalho, contudo, não se resumem aos seus virtuais efeitos práticos para o fortalecimento da participação comunitária e dos cidadãos no planejamento urbano e ambiental. Como nota o coordenador do volume, o interesse do(a)s pesquisadore(a)s no trabalho demandado era duplo. Por um lado, “continuar observando alguns grupos de trabalhadores sob a ótica da poluição industrial e dos seus efeitos”. Por outro, enveredar pelo “estudo das formas participativas de gestão local e extralocal”, num contexto marcado pela valorização destas formas, concebidas pelos organismos internacionais e por instituições nacionais como novos e mais eficazes modelos de gestão (: 18)[3]. Para isso, o trabalho apóia-se na literatura antropológica e sociológica sobre os aspectos sociais e culturais da percepção do risco, e nas contribuições de Elias e Bourdieu. O(A)s co-autore(a)s procuram evidenciar a importância destas perspectivas analíticas no estudo das questões colocadas pelo controle da poluição industrial e na análise comparativa dos processos de construção de novos fenômenos sociais a partir da interiorização das questões relativas ao meio ambiente no Brasil e na Argentina. Interessa-o(a)s o modo como a linguagem dos e a forma dos conflitos sociais são transformadas por esta via – processo que denominam ambientalização dos conflitos sociais.

Tais transformações, segundo a síntese introdutória de Leite Lopes, estariam relacionadas a cinco fatores: “o crescimento da importância da esfera institucional do meio ambiente” nos últimos 35 anos; os efeitos dos conflitos sociais ao nível local na interiorização de novas práticas; a educação ambiental entendida como “novo código de conduta individual e coletiva” (donde a homologia com O Processo Civilizatório de Elias); “a questão da ‘participação’”; e “a questão ambiental como nova fonte de legitimidade e de argumentação nos conflitos” (: 19 e ss.). Tais “desenvolvimentos” – no sentido eliasiano do termo – estariam levando ao re-enquadramento generalizado de temas, argumentos e conflitos tradicionalmente tidos como sociais, políticos e econômicos. Estes passam a ser pensados em termos ambientais, ou, mais eloqüentemente, socioambientais – vocábulo cuja proliferação expressa a tentativa semântica de cobrir a multiplicidade de dimensões envolvidas nas situações etnográficas focalizadas pelos estudos.

Inserida como subprojeto no Projeto Pronex/MCT “Antropologia da Política: rituais, representações e violência”, a pesquisa traz como uma de suas contribuições mais significativas o tratamento etnográfico e histórico de um importante conjunto de instâncias, instrumentos e procedimentos que mediam as relações entre Estado, governo(s), ONGs, associações comunitárias, instâncias do poder judiciário, entre outras instituições, nos marcos da valorização do “envolvimento” e da “participação” dos cidadãos na gestão ambiental. Esse tratamento influenciou uma variedade de dissertações e teses em Antropologia defendidas nos últimos anos, que enfocam tais instâncias, instrumentos e procedimentos, sejam de comando e controle, sejam de regulação. Trata-se de etnografias de audiências públicas, de procedimentos de licenciamento ambiental, das medidas de compensação ambiental, do funcionamento e do cotidiano dos conselhos municipais e estaduais de meio ambiente e desenvolvimento urbano, dos projetos e iniciativas de educação ambiental, da elaboração participativa das Agendas 21 locais, entre outros temas. Estas etnografias têm permitido um tratamento da constituição do interesse público, das instâncias de participação, da intervenção do poder público e da configuração de espaços de negociação e concerto de interesses, que escapa das perspectivas normativas que dominam a literatura sobre o tema. Em vez de dizer como as coisas e as pessoas devem ou deveriam ser e se comportar na esfera ambiental, o subprojeto “Redes sociais e controle público”, ao privilegiar a abordagem etnográfica, disserta sobre como as coisas efetivamente se passam nesses domínios atravessados por hierarquias de poder e acesso diferencial a recursos simbólicos e materiais.

Tudo isso se faz, contudo, sem prejuízo das comparações e generalizações efetuadas em torno das variáveis privilegiadas para as diferentes escalas de análise. No caso dos municípios do Rio de Janeiro, apenas para citar um exemplo, a maior ou menor tradição de organização da sociedade civil, que diferencia Angra dos Reis e Volta Redonda, de um lado, e Itaguaí, do outro, e seus diferentes resultados. Na escala dos países, para citar outro exemplo, a diferença entre os regimes militares brasileiro e argentino, nos quais a modernização científica e tecnológica foi desigualmente estimulada, repercutiu na constituição de um sistema ambiental federal significativo no Brasil comparativamente à Argentina. Nesta, ao contrário, os instrumentos de comando e controle na esfera ambiental não se desenvolveram de modo a não desestimular as empresas após sucessivas políticas econômicas que resultaram na desindustrialização do país – outro neologismo.

É assim que combinando distintas abordagens metodológicas numa análise em múltiplas escalas, que produziu conclusões valiosas a serem testadas em situações similares, A Ambientalização de Conflitos Sociais representa uma bem-vinda contribuição da Antropologia Social ao tratamento da questão ambiental. Ancorado na etnografia, mas superando as limitações desta pela via comparativa, o trabalho trafega da “pequena política local” à “grande política ambiental” – para usar seus próprios e inteligíveis termos – e articula discursos e tomadas de posição à(s) morfologia(s) social(is). Isso resulta em sólida análise sociológica. Não obstante enfocar a “agenda marrom”, ou seja, as pautas relativas à poluição urbano-industrial e ao meio ambiente urbano, suas conclusões podem ser apropriadas para pensar as agendas “verde” – florestas e biodiversidade – e “azul” – águas. Nestas, a gestão participativa e o envolvimento das populações afetadas e interessadas também constituem pedra de toque da institucionalidade ambiental emergente que tem a mesma história e se apóia nos mesmos instrumentos e procedimentos etnografados pela pesquisa. A questão ambiental, por suas propriedades polissêmicas, que ao mesmo tempo se impõem e propiciam diferentes interpretações, enseja a busca de formas de envolvimento da população atingida, o desenvolvimento da associatividade de moradores e grupos de cidadãos, e a gestão participativa e negociada dos conflitos. Constitui-se, assim, não só em espaço para ampliação do exercício da democracia, mas também para a renovação das e a interação entre as disciplinas científicas.

[1] Para uma lista completa de circunstâncias nas quais o conteúdo da pesquisa foi apresentado e discutido, ver “Apresentação e Agradecimentos” de Leite Lopes, pp. 13-15.
[2] Vide o projeto de educação ambiental “Ilha Jovem”, articulado por Rosane Manhães Prado, com o objetivo de aproximar em torno das questões ecológicas os diversos atores presentes na Ilha Grande (litoral sul do Rio de Janeiro, próximo a Angra dos Reis). O projeto visa proporcionar uma troca entre os “saberes tradicionais” das comunidades da ilha e os “saberes científicos” das pesquisas ali realizadas, e contribuir para a afirmação da cidadania local por meio do envolvimento dos moradores da ilha nas reflexões e ações referentes ao meio ambiente.
[3] A coletânea organizada por Antonio Carlos de Souza Lima para a mesma coleção “Antropologia da Política”, intitulada Gestar e Gerir: estudos para uma antropologia da administração pública no Brasil (Rio de Janeiro: Relume-Dumará; NuAP/UFR, 2002), traz contribuições que enfocam modelos e formas de gestão em diferentes situações etnográficas, incluindo a cooperação internacional, como no artigo de Ludmila Moreira Lima.

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(*) Henyo Barretto Filho é professor no Departamento de Antropologia da UnB e diretor acadêmico do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).