"Bioética como novo paradigma" (*)

A entrevista desta edição foi realizada com alguns dos autores de um livro que nos reporta a uma antropologia da saúde: “Bioética como novo paradigma. Por um novo modelo biomédico e biotecnológico” (Petrópolis: Vozes, 2007, 164 pp.). A obra foi organizada por Marcelo Pelizzoli e traz 8 artigos, a saber: 1. O paradigma energético e os novos significados do corpo e da cura, por Paulo H. Martins; 2. Repensando o processo saúde-doença – A que responde o modelo biomédico?, por José A. C. Barros; 3. Para além da doença – A medicina como promoção de saúde, por Leandro D. Wenceslau; 4. Da eugenia à algenia e o paradigma bioético, por Erliane Miranda e Raphael D.T. Filho; 5. Manipulação genética e reprodução humana, por Gustavo H. de B. A. Cunha; 6. Bases filosóficas atuais da bioética e seu conceito fundamental, por Ricardo Timm de Souza; 7. A bioética como novo paradigma – Crítica ao cartesianismo, por Marcelo Pelizzoli; e 8. Vendedores de doença – Estratégias da indústria farmacêutica para multiplicar lucros, por Ray Moynihan e Alain Wasmes.

Cada qual abordando um determinado aspecto, tal como sugerem os seus respectivos títulos, os artigos aportam no geral uma revisão crítica do modelo biomédico ou biotecnológico hegemônico, ao mesmo tempo em que apresentam elementos fundantes para um novo modelo complementar, vitalista, integrador. Tal como Miranda e Tenório (p.76) nos explicitam, “a bioética se apresenta como proposta de um paradigma que seja capaz de orientar sistematicamente a conduta humana contemporânea sobre todas as suas possibilidades, para dialogar com o paradigma biotecnológico, com uma diferença – o exame dessa conduta à luz dos valores e princípios morais, e não simplesmente econômicos, políticos, técnicos ou cientificamente viáveis”.

Para esta entrevista, propusemos a reflexão sobre quatro questões temáticas relativas à bioética a alguns dos autores aos quais tivemos acesso. Miranda e Tenório responderam tanto individualmente quanto em conjunto. O resultado apresentamos abaixo: quatro pontos de vista diferentes sobre a mesma questão proposta. Sobre os autores, Marcelo Pelizzoli é Dr. em Filosofia, Mestre em Antropologia Filosófica, especialista em Ciência Política. Prof. do doutorado em Filosofia e do Mestrado em Gestão Ambiental da UFPE; membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPE. Ricardo Timm de Souza é doutor em Filosofia; professor da PUC-RS, coord. do Escritório de Ética em Pesquisa da PUC-RS; membro de CEP do Hospital São Lucas de Porto alegre; bioeticista, é autor de dezenas de livros e artigos na área. Erliane Miranda é Cientista Social; Pós-Graduada em Bioética pelos Departamentos de Filosofia e Saúde da UFPE; Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia; integrante do Núcleo de Ciência, Tecnologia e Sociedade (PPGS/UFPE), do Grupo de Estudos e Pesquisas Bioética e Meio Ambiente (Deptº Filosofia/UFPE) e do Grupo de Estudo Corpo, Limite e Técnica (CPPL/UFPE). E Raphael Douglas Tenório Filho é mestre em Filosofia, pesquisador Pibic, integra grupo de pesquisa Bioética e Ambiente da UFPE.

>> CVA - Ao contrário do que poderíamos pensar, a bioética não é um campo novo de estudos, conforme nós aprendemos com a leitura dos textos; trata-se de um dos campos mais estudados e mais importantes das éticas aplicadas na atualidade, com caráter essencialmente multi ou transdisciplinar porque é ética da vida. Como a bioética dialoga com a antropologia da saúde?

Pelizzoli - O caminho de diálogo da bioética marcada pela ética (bio)médica ainda está sendo traçado no sentido de incorporar dimensões de sentido e de atuação para além das boas intenções morais e medidas paliativas em termos hospitalares e médicos. A antropologia da saúde é convidada a proporcionar conhecimentos, bases, visões ampliadas, tradições e práticas em saúde e culturas de saúde, bem como a relação homem-ambiente para além das marcas reducionistas do modelo biomédico vigente. É uma tarefa hercúlea a superação do paradigma cartesiano em saúde (medicina em especial). Uma descrição antropológica em termos de saúde não poderá ser neutra, mas conter já pressuposições éticas e firmar posições dentro deste campo tão paradoxal.

Souza - A bioética é pelo menos tão antiga quanto a ética tout court, como seu próprio nome diz: afinal, não existe ética sem ser da vida. A bioética pode dialogar com a antropologia da saúde evidenciando exatamente este fato. Não se pode pensar em saúde, ou em antropologia, ou em qualquer coisa, sem que a ética proporcione condições para este pensar. Por isso ela é a “filosofia primeira”, como diz Levinas.

Miranda - Ao pensarmos em ética, inferimos tempo, espaço, tradição, normas, fixidez. Então, ética para cultura, para política, para as relações familiares e para toda forma de controle da subjetividade humana que possa lidar com vida... Com o dês-envolvimento da ciência e da tecnologia, temos disponíveis novas formas de vida e, consequentemente, de demandas de uma lida complexa, imbricada e ubíqua com o não fixo: i) porque comprovou, ela mesma – a ciência, que a vida é transbordável; ii) porque fez, ela mesma, entender que é da natureza da vida o caráter herdável, para além de códigos genéticos, também de códigos éticos. É, pois, a multidisciplinaridade que compreende a distinção desse transbordo que atravessa nano partículas através de continentes, ou que desatempa juízos através de hipertextos... A bioética propõe uma inter-ação entre todas as ciências interessadas na potencialidade ecológica de nosso tempo e a antropologia da saúde é parte desse movimento.

Tenório - Alguns pensadores questionam a etimologia da palavra Bioética. Ética da vida? Existe alguma ética que não seja versada à vida? Interrogam eles. Esse vocábulo vem para suscitar uma questão que já está desvelada brilhantemente pelo filosofo judeu Hans Jonas. Toda ética clássica abordava apenas o trato de um ser humano para com outro, trata-se agora, com essa “nova” área do conhecimento humano, de discutir problemas eminentemente econômicos (oikos, do grego, morada). Vivemos num presente instantâneo sem avistar o “mais a frente”, passamos pela existência como se fôssemos a última geração e, desta feita, zelamos precariamente da morada vindoura das futuras gerações. Podemos ilustrar aqui a multidisciplinaridade fazendo o seguinte questionamento em relação a uma ciência em particular: a medicina. Imaginemos médicos já formados, com anos de prática. Eles, que talvez já passaram por uma certa “dessensibilização” na profissão, terão paciência a dar ouvidos aos crescentes debates multidisciplinares, que hoje em dia, já não concernem apenas às disciplinas da área de saúde? Os médicos ainda mais antigos, que passaram de um século ao outro na plausível e necessária prática de salvar e preservar vidas, estarão abertos a discussões com filósofos, sociólogos, assistentes sociais, entre outros que não têm conhecimento algum de biologia, medicina legal, etc, mas que cada vez mais se especializam em ética prática? Por uma resposta honesta, podemos afirmar: essas e outras respostas, só obteremos com o passar dos anos, quando os diálogos se intensificarem, quando concessões forem cedidas, quando muitos expedientes de diálogos forem empreendidos, quando a área de saúde “der ouvidos” a área de humanas e vice-versa e quando, principalmente, a legislação também for acionada. Assim, quando os profissionais de saúde, aliarem-se aos especialistas em ética e estes por sua vez unirem forças com toda a sociedade, a bioética certamente será um “instrumento” eficaz para a luta pela cidadania, dignidade, justiça social, bem estar da população, manutenção das boas condições psicológicas da civilização e da integridade física da maioria dos homens e participação de todos no futuro de toda a humanidade. Não se trata de um arbitrário “discurso edificante”, mas uma re-configuração no modus operandi das profissões que lidam com a Vida.

>> CVA - Eu gostaria que vocês comentassem uma pequena citação que retirei do livro em foco, do artigo do Gustavo, o qual interessa especialmente à antropologia porque coloca em xeque o valor e a importância dos sistemas de crenças e das tradições, constituidores das culturas...

“A manipulação genética deixa de lado o conceito de cura para dar espaço à idéia de alterações de características entendidas como negativas, para serem substituídas por outras, tidas como positivas” (p.96)

Estaríamos caminhando para uma automatização dos seres humanos?

Pelizzoli - Estamos num ápice e em certo estertor do paradigma positivista de abordagem e manipulação dos sujeitos humanos. Isso gera, em nome do mercado, acima de tudo, a obsessão de um melhorismo radical dos desvios da natureza (corpo, ambientes, culturas...) a ponto de tomar o corpo-mente como mecanismo objetificável e passível de alterações dentro do viés naturalista ou biologicista, ou mesmo psicologista, formas todas de positivismo altamente questionadas pelas visões fenomenológicas, culturais etc dos processos de saúde e do ser-no-mundo que constitui cada indivíduo. A manipulação genética tem focado um modelo restrito de olhar, considerado altamente avançado, mas que por outro lado é altamente reducionista, pois exclui uma série de fatores ontológicos, culturais, simbólicos, intuitivos, psicossomáticos que envolvem a cura. Só o mercado é capaz de conceder tanta ênfase e elevar ao totalitarismo a forma positivista vigente na biomedicina.

Souza - O ser humano já está automatizado pela lógica de produção, consumo, obsolescência e descarte do sistema capitalista e de suas instâncias legitimadoras, como a razão instrumental. O que está acontecendo é a coisificação final, física, deste ser humano, algo já denunciado em 1966, por exemplo, por Adorno, em uma conhecida entrevista televisiva.

Miranda & Tenório - Não cremos que sejam foco nem objetivo da ciência, ou mesmo da técnica, o uso a manipulação genética em prol de uma ordem que tenha a finalidade de destituir as características humanas originais, ainda que em prol de alguma substituição de características negativas por positiva’, uma vez que a própria ciência hoje, reconhece que alguns ‘desarranjos’ fazem parte do eterno processo de adaptação da vida, ainda que saibamos que alguns autores consagrados, como Habermas, atentem a isso[1]. Compartilhamos, porém, com o que nos parece uma pré-ocupação nessa inquietação, no que tange à defesa da importância da autonomia humana como condição única e essencial para desenvolvimento de sua própria espécie. Dessa forma, uma reflexão propícia pode ser realizada sobre a tese defendida por Morin de a época fecunda da não-pertinência dos julgamentos de valor sobre atividade científica ter acabado[2], e isso corroborar com o declínio da ética, mesmo antes da emergência da bioética. A esse exemplo, podemos pensar nas constantes quebras de acordos ditos de cavalheiro’, em comunidades tantas, inclusive na comunidade científica, em detrimentos de questões prioritariamente econômicas e lembrar que tais acordos não são, em tese, menos subjetivos que a religião ou a filosofia.

>> CVA - Gostaria de abordar a complexidade da medicina contemporânea. Ainda há pouco, acabo de ler no jornal uma matéria sobre a polêmica criada pelo americano co-descobridor da estrutura do DNA, ganhador de um prêmio Nobel, James Watson, que, entre outras opiniões de cunho racista e discriminatório, afirmou que os negros são menos inteligentes que os brancos; ora, as pesquisas genéticas vêm provando que não há diferenças raciais entre os seres humanos. Podemos colocar nesses termos também o par biotecnologia e bioética? Parece que estamos diante de um acirramento de posturas, quer dizer, de um lado a resistência dos defensores do modelo hegemônico, ratificado pelas tradicionais escolas de medicina e alguns centros de pesquisa de ponta; e, de outro, as propostas críticas de revisão do modelo biotecnológico, sob a ótica de novos paradigmas mais humanizados, mais holísticos, mais integradores. Estamos traduzindo uma crise?

Pelizzoli - Boa avaliação. É um período rico daqueles que T. Kuhn chama de mudança de paradigma, no entrecruzamento de uma série de crises ao mesmo tempo que acirramentos e esgotamentos de modelos. O fracasso mais evidente do modelo biomédico vigente é na constatação de que quase todos temos doenças crônicas, estados de saúde frágeis, índices de câncer e doenças degenerativas assustadores, e ainda se fala em aumento de longevidade – a que custos contraditórios ! Há um engano sério aqui e muita auto-ilusão. A própria pesquisa em biotecnologia está conduzindo um tipo de mudança surpreendente de paradigma, com resultados que serão benéficos, mas, por outro lado, muito disso e a p. base do modelo não visa uma sustentabilidade. O que se vê quando a medicina não vai à raiz dos problemas (como ficamos doentes? medicina preventiva, alimentação natural e nutracêuticos, curas energéticas, naturais, quânticas...). Em todo caso, creio firmemente que a mais avançada medicina está sendo aquela feita em boa parte silenciosamente que concilia procedimentos tecnológicos (como diagnósticos de todo tipo) com os saberes em saúde naturais, integradores, e que parte tb. de demandas comunitárias locais. A medicina integrativa, plural e resgatadora dos saberes tradicionais é a medicina do futuro, se conseguirmos superar o lado demoníaco do mercado e a burrice epistemológica dos pesquisadores cartesianos e positivistas.

Souza - Não vamos nos iludir; há modelos bioéticos que apenas aparentemente aperfeiçoam lógicas de abordagem das questões propostas, quando, na verdade, justificam em nível profundo exatamente o instrumentalismo científico, expressão, traduzida para cientistas, da racionalidade instrumental. A questão de fundo não é bioética, mas ética. Seria fundamental compreendermos isso.

Miranda & Tenório - Não pensamos que estamos traduzindo uma crise, entendemos que antes disso, somos crise. O fato de a nossa espécie haver passado por estágios, através de paradigmas dominantes em determinados segmentos, de crenças contrárias à perspectiva holística atual, nunca nos desabilitou a saída da condição permanente de mutantes do tempo. Paradigmas anteriores – como o antropocêntrico e, posteriormente, o primeiro paradigma moderno, podem, ao menos atualmente, serem resgatados justamente para cotejar o par biotecnologia e bioética, no sentido de criticar sim, o simplismo de esse par traduzir homogeneização, quando é esse par que discute a necessidade da heterogeneidade e da complexidade, para riqueza do sistema ecológico. Sobretudo, há de se tomar muito cuidado com o simplismo a que se reduz tanto a bioética como a biotecnologia.

>> CVA - Na sua opinião, qual é a grande contribuição da bioética?

Pelizzoli - Apontar para esse novo paradigma integrador, altamente crítico, que vai à raiz, que questiona epistemologicamente, antropologicamente, filosoficamente os processos vigentes em saúde e meio ambiente, baseada mais no princípio de justiça do que nas boas intenções morais do principialismo bioético vindo dos EUA. A bioética autêntica pressupõe acima de tudo o diálogo e a reflexão crítica, a ação conjunta com a ética ambiental, com os direitos humanos, com a questão do feminino (a ênfase androcêntrica e bélica da modernidade é questionada); com a questão da terra e da moradia. A bioética mostra os direitos do paciente, e com isso os abusos de autoritarismo institucional e médico. Aponta também que uma medicina sem humanização, mas acima de tudo sem integração, sem volta à natureza e volta à cura, pode ser uma loteria. Alguns autores criticam o modelo biomédico atual pela obsessão da cura; mas na verdade o cartesianismo dentro deste modelo deixa a cura, a raiz, e o contexto em segundo plano. Qual é então o primeiro plano? Olhemos para a maquinaria, para as finanças e investimentos e o poder da indústria farmacêutica e aí entenderemos.

Souza - Oportunizar discussões sobre as temáticas da vida, no deserto e na terra devastada do fátuo e da violência.

Miranda & Tenório - A proposta de um diálogo e de uma reflexão aberta a todas as ciências é, sem dúvida, uma das mais expressivas contribuições de base da bioética para a sociedade contemporânea. Percebemos, contudo, a grande validade que têm as ferramentas com as quais ela se utiliza para a realização dessa proposta, como a retroalimentação de conhecimentos distintos, concomitante a prática de reciclagem desses mesmos conhecimentos “da cozinha ao laboratório”. Essa disseminação de conhecimento que possibilita o pensamento autônomo e, consequentemente, pré-ocupa a geração atual em cuidar da sua herança ecológica, parece-nos, por fim, a grande sacada do que transborda a discussão de uma disciplina ou de um paradigma, e borra a fronteira de uma discussão epistemológica.

Em nome da CVA, agradeço a entrevista, Gláucia.

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[1] A respeito dessa discussão em Habermas ver: MIRANDA, Erliane (2005). Da ética a Bioética: os transtornos da Biotécnica.
Disponível em: http://www.cchla.ufpb.br

[2] A respeito da discussão sobre legitimidade e legalidade versus comunidades com interesses distintos, ver: MIRANDA, Erliane (2006). Do paradigma tecnocientífico ao paradigma bioético: As propostas das novas configurações contemporâneas - O exemplo da Lei de Biossegurança (11.105/05).
Disponível em: http://www.id.ufpe.br