Míriam Virgínia Ramos Rosa é doutoranda na UNB e mestre em Antropologia Social pela mesma instituição. A sua dissertação de mestrado sobre uma comunidade negra, localizada em Espinho, no município de Gouveia-MG, deu origem ao livro que acaba de publicar com o título: Espinho. A desconstrução da racialização negra da escravidão, pela Thesaurus Editora, de Brasília, 2004.

>> CVA -  Miriam, não faz muito tempo desde quando começamos a ouvir falar e a estudar quilombos e quilombolas no Brasil, não é verdade? Eu mesma, lendo recentemente dados estatísticos relativos às suas existências, fiquei surpresa com a sua importância: dados oficiais apontam 743 áreas de remanescentes de quilombos e população estimada em 2 milhões de quilombolas; enquanto que estimativas não-oficiais, admitem a existência de mais de duas mil comunidades! Existe uma data ou um momento em que os quilombos e quilombolas começaram a ser descobertos, melhor conhecidos e, finalmente, estudados pelos antropólogos?

Míriam - Sim esta temática é relativamente recente, porém é conveniente ressaltar que muitos autores negros ou não sempre falaram mesmo que implicitamente sobre a existência dos quilombos, contudo sempre de uma forma como se o quilombo fosse algo relativo ao passado.

Formalmente pode-se datar a última constituição (1988), como o marco para estes estudos, tanto pelas comemorações do centenário, quanto ao artigo 68 da seção dos Atos e Disposições Transitórias, que fala sobre a concessão dos títulos de propriedade aos remanescentes de quilombos.

>> CVA - Corrija-me, por favor, está correto falar em “quilombos” e “quilombolas”? Quer dizer, estes termos utilizados no passado de Palmares, são ainda utilizáveis ou precisam ser revistos substituídos por expressões do tipo “remanescentes de quilombos” ou coisa assim?

Míriam - “Remanescentes de quilombos” vem sendo o termo preferencialmente adotado por agências governamentais ou não e também por parte dos acadêmicos.

Mas é preciso refletir sobre a idéia que a palavra quilombo nos remete. Se Palmares é nosso maior referencial histórico de quilombo, a idéia de que quilombo refere-se a um passado de confrontos diretos e sangrentos se cristalizou de tal forma, dada sua magnitude, em nossas mentes, como se este modelo de luta assertiva, com uso de armas fosse o único modelo para os negros subalternizados no Brasil. Também houve e ainda há uma resistência muito forte dos negros no país, porém de formas as mais diversas, às vezes mais silenciosas. Toda resistência é válida se propõe que uma forma de vida possa existir. Muitas comunidades identificadas como quilombos ou remanescentes na atualidade, jamais tiveram um histórico de confronto violento com a sociedade englobante tal como aconteceu com Palmares. Contudo gostaria de reforçar que comunidades como Espinho, em Minas Gerais, por exemplo, são frutos da mobilização de negros contra a subalternização escravista, sem que tenha havido um histórico de confronto sangrento. Desta forma é preciso sim ressemantizar o uso que se faz desta palavra. Alfredo Berno cita que na passagem para o regime republicano o país simplesmente deixou de lado o uso do termo, como se a abolição tivesse resolvido problemas da inserção do negro na estrutura agrária do país. Assim é que de 1988 para cá se percebeu que o uso da palavra quilombo se referia a um contexto que se cristalizou no imaginário popular. Finalizando, o termo é operante sim se tivermos em mente que o uso da palavra quilombo quer dizer muito mais do que aparenta, isto é, quilombo pode ser pensado de acordo com o significado bantu da palavra: “povoação, união”. Qualquer organização de negros que questione as relações de poder do sistema colonial e escravista; que representa uma oportunidade de mobilização, isto é quilombo.

Quanto ao termo remanescente de quilombos, que utilizo em meu livro sobre a comunidade de Espinho, só agora refleti que pode ser problemático, pois pode denotar resquício, sobras, etc. O que não é capaz de refletir a dimensão profunda do movimento quilombola.

>> CVA - E eles estão pelo Brasil inteiro ou estão concentrados em apenas algumas regiões? Há notícias de quilombos ainda isolados? Como é que acontece a reaproximação? É por iniciativa deles ou é iniciativa do Estado, de ONGs, de antropólogos ....

Míriam - Sim há quilombos espalhados em todo o território nacional em lugares como a região amazônica ou no extremo sul do país. Basta acessar a página da Fundação Palmares e observar a diversidade regional dos quilombos registrados, além é claro dos trabalhos como os de Acevedo e Castro sobre a presença quilombola na região do rio Trombetas. Já é clássica na literatura sobre o tema a “descoberta” ou reaproximação de determinados grupos como Os Kalunga (de Goiás e Tocantins) ou de Cafundó em (São Paulo).

Mas há hoje tanto na antropologia quanto na história, para citar apenas duas disciplinas, as concepções que quilombos fizeram parte mesmo que contrastivamente, do contexto escravista. Muitos quilombos mantiveram contatos com a sociedade englobante. Veja por exemplo o caso da relação dos garimpeiros considerados marginais no auge da empresa mineradora e vários quilombolas da região das Minas Gerais. Muitos quilombos eram deixados em paz, ou seja, eram tolerados ou invisibilizados, até que o sistema deles necessitasse, quando então eram organizadas buscas e apreensões dos chamados indisciplinados, fujões, etc.

Assim é necessário perceber que o isolamento total é muito raro e específico.

No caso de Espinho, do qual não encontrei ainda registros documentais de ter origem em um passado “quilombola”, têm-se registros orais, narrativas que denunciam a presença de fugidos no mesmo ambiente que os que não foram “nego de trabaio”. Espinho também fia muito próximo da sede urbana do município cerca de 13 km, mesmo que se pense na ausência de estradas nos séculos XIX (século no qual provavelmente a comunidade se organizou) é muito delicado falar de isolamento ou de reaproximação. Creio que para a maioria dos quilombos isto seja coerente. Em muitos casos como o de Cafundó a descoberta foi feita pelos meios de comunicação hegemônicos. Outro ponto é que nas atuais pesquisas, percebe-se que a maioria dos quilombos mantinham uma rede de contatos com setores da sociedade englobante, seja como no caso das Minas (como contrabandistas, faiscadores e garimpeiros de pedras preciosas), seja com pequenos comerciantes e/ou produtores de bens, alimentos e serviços com os quais estabeleciam uma série de contatos e, portanto, há que se relativizar o isolamento.

>> CVA - A comunidade de Espinho, discriminada pelos habitantes de Gouveia como “lugar onde só tem preto”, conforme você comenta no seu livro, representa uma zona ambígua de difícil definição, já que os moradores da comunidade não se reconhecem como descendentes ou remanescentes de quilombo. Afinal, os moradores da comunidade de Espinho são ou não são remanescentes de quilombolas? Eles estiveram isolados? E, neste caso, quando ocorreu a reaproximação? Como foi isso?

Míriam - Como dito acima o isolamento deve ser relativizado e contextualizado. A presença dos negros livres por documentos legais, “de boca” ou por iniciativa própria em determinadas frações de terra, frequentemente passou por uma visibilidade negativa, como o afirmam Acevedo e Castro, isto é, não se dava importância a sua ocupação da terra a não ser que esta passasse a ser valorada novamente. A comunidade realmente não se considera como remanescente, porque não se percebem como pessoas que por um motivo ou outro necessitavam fugir de algo, já que na sua versão possuíam a terra (senão legalmente, de fato), muito embora se esquivassem de viajantes que fosse percebidos nas proximidades. Costumo apresentar Espinho como comunidade negra rural ou como comunidade negra tradicional. Quando afirmo que são quilombolas o faço pensando na amplitude do conceito de quilombo: união de negros contra as diversas formas de subalternização quer de sua subjetividade, quer de suas práticas cotidianas, crenças, etc. Quanto ao termo remanescente como disse acima, só problematizei recentemente... Aprendemos sempre, não é? Porém creio que até este termo possa vir a ser ressemantizado... Contudo se quer saber se o povo de Espinho é ou não quilombola, devo ser honesta com o que a própria população afirma. O discurso nativo nega que sejam quilombolas, remanescentes, etc. justamente por recusarem rótulos que não encontre eco em sua identidade narrativa, que afirma constantemente que são apenas “negos de cor” e não “de trabaio”.

>> CVA - Eles ainda guardam elementos da cultura africana? Estou pensando em língua ou dialeto, vestuário, religião, regras de casamento e parentesco, cultura material, festas populares, algum comportamento ou valor particulares ou coisas assim da cultura africana?

Míriam - Deles é dito externamente que falam uma “língua estranha” durante funerais. Jamais presenciei um funeral na comunidade. A população nega que isto aconteça. As regras de casamento e parentesco são semelhantes às de outro pequeno grupo rural não negro, com tendências a uma endogamia. As festas, as tipucas (bailes) também são a cara do “Brasil rural”. Mas se deseja algo “exótico” há um prato chamado Kobu, que tem origens africanas assim como tantos outros da culinária nacional. A diferença é que o Kobu recebe o nome de uma tribo ou etnia pouco estudada no Brasil - os Kobu. Citada pelo pesquisador José Moreira de Souza no primeiro livro sobre a história de Gouveia em 2003. Outro ponto marcante é que uma das narrativas míticas da comunidade possui a mesma estrutura narrativa, passagens semelhantes de um conto compilado no Senegal no século XIX. Fora isto as tradições religiosas lembram muito o catolicismo português medieval. O trançado dos cabelos das mulheres além de lindo é tradicional, mas as meninas que vão para os grandes centros incorporam tranças artificiais das áreas urbanas.

>> CVA - Você fala no seu livro que eles se entendem “nego de cor” e rejeitam que sejam “nego de trabaio”; quer dizer, eles se auto-identificam negros, mas, negam que tenham sido escravos. Esta preocupação de natureza discriminatória parece confirmar o que Darcy Ribeiro identificou no Brasil como característico do povo brasileiro: a existência de discriminação social mais do que o preconceito “de cor”. O que você acha?

Míriam - Esta é questão que mais me empolga e encanta. Levei algum tempo para compreender o que significa ser “nego de cor” e não de “trabaio”. Para esta comunidade a negação significa descontruir um discurso hegemônico, questioná-lo e atualizá-lo, ressignificando-o em seus próprios termos. A comunidade tem um bom índice de alfabetização e informação, sabem que o negro foi escravo; que houveram quilombos, ou no seu linguajar “currais de prende escravo”; que “Princesa Izabel que libertô eles”; que negros eram “rifados”, sabem como preconceito limita suas vidas, sabem o que é ser chamado de “negro cachaceiro do Espinho”, mas não aceita tais posições. Ou seja, recontam sua própria história distante da historiografia oficial. Restauram seu passado para o futuro, ou seja, para o momento atual e para o que há de vir. O “pulo do gato” para entender o povo de espinho é dissociar a negritude de escravidão. Negro não é escravo, não se pode cristalizar a identidade negra no passado escravo. Claro está que não se pode dizer que não houve um violento e ultrajante processo de escravidão e subalternização das pessoas negras neste país, mas a postura que Espinho aponta é que o negro não pode ser reduzido a este passado. Há que se pensar então o quilombo como um modelo de movimento social voltado para o presente e para o futuro.

Reitero mais uma vez que neste caso específico negar relações com a sociedade escravista não significa que estivessem 100% isolados, a proximidade geográfica com fazendas e com o centro urbano de Gouveia é muito evidente para isto. O povo de Espinho reconhece muito bem o preconceito e em suas falas nenhuma destas dimensões é esquecida.

Só gostaria de reforçar que o povo de espinho não nega sua condição étnica ou racial se o preferirem, apenas deslocam o binômio negro-escravo.

>> CVA - Nós vimos acontecer, entre os povos descendentes dos nossos antigos Tupi-guarani, um primeiro momento de negação de identidade indígena, certamente devida à discriminação que sofriam. Atualmente, com as políticas assistencialistas, o início do processo de demarcação das terras e outros direitos conquistados pelos povos indígenas, verificamos um movimento no sentido contrário: o resgate daquela identidade por seus descendentes. Você acha que o mesmo pode estar acontecendo em Espinho? Quer dizer, a comunidade rejeita as suas origens porque estão vivendo uma forte discriminação e ainda não conquistaram ou tiveram direitos assegurados?

Míriam - Acho que a questão acima pode ser evocada para responder a primeira parte desta. Mas preciso reforçar que Espinho sempre manteve uma “identidade negra”. Uso uma essencialização para tentar ser mais clara. A negação não se refere a uma condição étnica, racial ou o que seja e sim do reconhecimento que para ser quilombola, por exemplo, estava implícito o relacionamento com o mundo escravocrata. Negando isto se afirma o usufruto livre da terra dentre outras coisas. Além disto, a comunidade está cada vez mais se afirmando não como “negra” no sentido comum, mas como portadora de direitos cidadãos. Eu acho que eles são muito reflexivos, “antenados” porque dessencializam a categoria identidade, tal como vem ocorrendo nos discursos acadêmicos e, segundo suas falas possuem titulação legal de suas terras.

>> CVA - Como é o engajamento político deles? Quer dizer, eles têm uma consciência política de luta por direitos de minorias discriminadas, negras, ou coisa assim? Algum movimento de resistência, de consciência negra, africana, defesa de saberes e cultura ancestrais? De acordo com a leitura que fiz do teu livro, a mulher tem um papel fundamental na comunidade, na qualidade de estruturadora da família nuclear e guardiã da tradição...

Míriam - Lá não tem essa coisa de movimento organizado nos moldes políticos de uma esquerda, de um movimento negro que eu respeito muito, mas entenda a forma de politizar, reivindicar é outra, o discurso se organiza e flui de maneira diferente. Essa é a grandeza da etnografia, nos mostra a todo o momento que não existe uma razão única, nem um único modelo a ser seguido. Aprendi muito com Espinho. Sou menos afoita e mais reflexiva agora. A resistência nem sempre se dá nos palcos, mas igualmente nos bastidores. No livro falo da hospitalidade como uma atitude fortemente vocalizada que envolve os visitantes e os “seduz”. Ao sermos seduzidos temos de tentar ser imparciais porque senão caímos em seu jogo que é o de negativar toda a informação, atitude, etc. que venha de Gouveia. Costumo dizer, falo isto no livro inclusive que o pessoal de Espinho provoca, chamando para o cenário do jogo o tempo todo. Isto é resistência, porém vista por outro ângulo.

Eles verbalizam que somente desta maneira poderão garantir que seu modo de vida se perpetue, contudo se preocupam muito com os problemas econômicos que levam ao fenômeno das “casas fechadas”, isto é a migração de seus homens para fora do município, para Espinho este é o maior perigo para seu modo de vida, cultura, etc.

Quanto as mulheres, são elas que basicamente mantém as tradições, como por exemplo, assumindo papéis na Folia de Reis, para que esta não deixe de acontecer pela ausência dos homens. Graças a elas muitas casas permanecem “abertas”. E são ela s que vem mais assertivamente se colocam na luta pelos interesses locais.

>> CVA - E esta comunidade é grande?

Míriam - Não. Não tenho dados estatísticos recentes, mas é uma comunidade pequena, são sessenta famílias, cerca de 300 pessoas, porém deste contingente a maior parte dos homens adultos e algumas mulheres moram em centros urbanos em São Paulo, Belo Horizonte, Curvelo.

>> CVA - Li alguma coisa sobre projetos do governo ligados a uma ação integrada de órgãos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por um “etnodesenvolvimento” de populações quilombolas. Destaca-se neste projeto a intermediação do INCRA para a implementação e regularização fundiária das terras quilombolas. Com esta iniciativa, eu creio que o governo está querendo evitar os problemas que vem enfrentando com a demarcação das terras indígenas. O que você acha disso? As populações quilombolas já vivem os problemas que vivem os indígenas? A comunidade de Espinho tem a posse da terra?

Míriam - Sempre é bom tentar. Dentro de nossa estrutura fundiária o Incra é o órgão que por razões óbvias lida com a questão agrária. Vejo muita boa vontade nesta preocupação com etnodesenvolvimento, mas também com reservas. Assim como para os indígenas muitas vezes esta boa vontade não é suficiente percebo que o mesmo ocorre e ocorrerá com os quilombolas. É necessário definir quais seriam os critérios para a implementação e regulamentação fundiária das terras quilombolas, os pregados pelos operadores do direito ou das comunidades envolvidas? Até que ponto poderia se pensar em uma negociação entre estes dois discursos?

A população de Espinho possui a titulação das terras. Algumas famílias o conseguiram na década de 50 através do extinto FUNRURAL, outras entre as décadas de 80 e 90 (até 1996) aproximadamente através do ITER (Instituto de Terras-MG).

>> CVA - Miriam, nós já temos, à maneira de uma antropologia indígena, uma antropologia dos quilombos?

Míriam - Sim, guardadas as proporções já que a primeira é mais “antiga”, entretanto muitos bons trabalhos têm sido produzidos neste campo e há também um crescente interesse pelo mesmo.

>> CVA - No seu doutoramento, você continua trabalhando com este tema?

Míriam - Sim, este não é um tema fascinante? Pretendo abordar entre outras coisas o quilombo como modelo de movimento social tal como proposto pela Professora Eurípedes da Cunha Dias (DAN/UNB). Enquanto um espaço de construção não apenas de identidades étnicos ou raciais, mas de sociabilidades alternativas e de espaços de disputas por reconhecimento e redimensionamento das relações de poder, enquanto um espaço passado, contemporâneo e futuro talvez que mostra o esforço coletivo de sujeitos diferenciados na busca por cidadania.

>> CVA - Míriam, em nome da CVA, agradeço por todos estes esclarecimentos e te desejo muito sucesso com o seu livro - diga-se de passagem, uma leitura muito agradável sobre uma comunidade muito simpática – e muita força e clareza na tua pesquisa de doutoramento. Um grande abraço, Gláucia.

Míriam - Eu agradeço a oportunidade e confirmo que a comunidade é de fato muito simpática mas sobretudo muito lutadora e suas práticas discursivas podem ser muito proveitosas para uma antropologia quilombola.