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Coluna (Edição nº 7)
"Por uma antropologia do barulho: do direito individual à generosidade estética",
por Edison Vieira Pinheiro
(*)
Mais uma vez a discussão em torno do barulho urbano toma conta da cidade. A recorrência de queixas e conflitos sobre o assunto evidencia que os mecanismos de gerenciamento por parte dos órgãos competentes têm encontrado constantes dificuldades na busca de soluções para o problema.
De maneira geral, os estudos sobre poluição sonora e sua interferência no cotidiano das grandes cidades tem sido, ao longo dos anos, objeto de esforço entre médicos e engenheiros, contemplando, assim, perspectivas de natureza técnica e biológica sobre a questão. A busca de soluções acústicas para o trânsito caótico, o rezoneamento acústico da cidade, a criação do disque barulho, a divulgação de medidas preventivas visando a saúde do trabalhador e dos cidadãos em geral, são exemplos concretos deste empenho no Rio de Janeiro.
É preciso ressaltar, porém – por mais óbvio que possa nos parecer – que é na sociedade, no intricado jogo das relações sociais, que os conflitos acontecem e ganham as páginas do jornais. Sendo assim, é preciso observá-lo sobre a ótica socio-lógica, o que nos remete a algumas considerações preliminares merecedoras, ao nosso ver, de especial atenção:
A maioria das queixas registradas oficialmente enfatizam mais o conteúdo da mensagem do que a quantidade de decibéis propagado. Entre os que registram suas queixas no disque-barulho, não encontramos reclamações por parte daqueles que compartilham, em geral, de um mesmo referencial cultural. Os agentes
perturbadores, moradores de um mundo “estranho” e “exótico”, são sempre adjetivados em relatos dotados de forte carga emocional. É sempre “um funk
horroroso”, um “culto insuportável”, uma “festa interminável”, a “macumba assustadora”, o “samba dos cachaceiros” que vem “acabar com o sossego da gente”. Isso nos leva a considerar que muitas vezes a falta de cumplicidade estética pode ser mais relevante para disparar o conflito do que o volume do som
perturbador.
A polêmica atual gira em torno da possibilidade de se modificar a lei e ampliar a quantidade de decibéis “toleráveis”. Boa parte da população aponta para o absurdo que é garantir legalmente esta alteração. Talvez o enfoque esteja equivocado: será que o aparato legal garante o sossego? Os mecanismos de fiscalização e punição por parte do poder público são eficazes ? Há uma medida ideal que garanta o convívio entre o descanso silencioso e as manifestações culturais?
Nossa tendência a considerar que os números, os prognósticos médicos e as leis darão conta de compreender e solucionar nossos problemas sociais, carece de uma participação mais consistente das chamadas ciências humanas. A generosidade em ponderar diante das diferenças culturais, mantendo assim boas relações de vizinhança e o receio diante das possíveis ameaças geradas por uma reclamação (frente à precariedade da segurança pública) são diferentes aspectos que, tendo em seu eixo a privacidade do indivíduo/cidadão, merecem significativa atenção. Não pretendemos, entretanto, desmerecer a importância de dados estatísticos, laudos médicos e regulamentações legais na implementação de políticas públicas no desenvolvimento de nossas cidades, mas acreditamos ser fundamental adicionarmos a este quadro as possíveis contribuições dos estudos antropológicos e sociológicos. Nem que para isso tenhamos que fazer bastante barulho!
NOTA: Esta coluna foi recentemente
publicada no O
Globo (31/08/2001), Jornal do Brasil (03/09/2001) e no
site "No." (desde 01/09/2001 - Coluna: Especiais).
(*) Edison Vieira Pinheiro
é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Ciência Política da Universidade Federal
Fluminense.
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