"De estudante de antropologia a antropólogo de Estado: apontamentos sobre uma peculiar transição", por Marcelo Barbosa Spaolonse (*)

Nos últimos anos, vemos no país um crescente movimento de incorporação de antropólogos ao quadro funcional de instituições públicas. Em geral, essas contratações visam preencher uma carência de técnicos especializados para atuar em situações que envolvam grupos culturalmente diferenciados, como povos indígenas, quilombolas ou aqueles que se convencionou denominar povos e comunidades tradicionais - incluindo-se nesta expressão uma infinidade de grupos, como ribeirinhos, seringueiros, quebradeiras de côco de babaçu, cipozeiros, faxinalenses e tantos outros. Nesse contexto, ingressei através de concurso público no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para atuar, como antropólogo, em processos de regularização de territórios quilombolas. Sendo aprovado durante o mestrado, pude vivenciar uma peculiar transição, passando, no âmbito da prática antropológica, do campo acadêmico ao profissional, o que de certo modo atomiza a própria inserção da Antropologia como saber técnico especializado e com autoridade reconhecida nas questões de cunho étnico-cultural.

Nessa transição, o primeiro estranhamento que tive foi em relação ao contexto do trabalho. A despeito de ambos os campos - o acadêmico e o do funcionalismo público - apresentarem um arraigado corporativismo institucional, este se manifesta de maneira específica em cada qual, com princípios, procedimentos e objetivos diversos. Na Universidade, enquanto estudantes, estamos predominantemente envolvidos em atividades de ensino e pesquisa (e extensão, em menor grau), num sistema de relações hierárquico baseado na titulação acadêmica, na autoridade científica e na produção de conhecimento, este alicerçado na experimentação, criatividade intelectual e no debate teórico, e por vezes constituindo, pelo menos nas ciências humanas, como que um mundo à parte, com suas próprias motivações, interesses e realizações. Por outro lado, o que observei a partir do meu ingresso no INCRA, um órgão federal executor de políticas governamentais específicas, foi um rígido corporativismo fundado no histórico de atuação do próprio órgão, ao qual se sobrepõe uma constante reconfiguração conjuntural de ordem política, vinculada às diretrizes, interesses e concessões do governo em situação.

Além disso, o trabalho com comunidades remanescentes de quilombo é uma relativamente recente atribuição do órgão (desde 2003). Até então, não existia um corpo técnico especializado e qualificado para tal ação, o qual começou a se criar após os últimos concursos (2004 e 2005), sendo que o mais recente incorporou, pela primeira vez, antropólogos em seus quadros. O trabalho ao qual o INCRA (e seus funcionários) está habituado a executar é a reforma agrária convencional, ou seja, basicamente fiscalizar e desapropriar grandes fazendas para a implantação e desenvolvimento de assentamentos de pequenos agricultores. Existem outras atribuições importantes, como a regularização fundiária e, de modo geral, a gestão das terras no meio rural, como concessões para desmembramentos, loteamentos, aquisição de terras por estrangeiros, etc., porém em nenhuma delas é preponderante o aspecto étnico e histórico como no caso das comunidades quilombolas. Logo, nesse ambiente institucional, onde predominam os profissionais das ciências agrárias, mesclados a diversos outros com funções burocrático-administrativas, ou políticas, é de se compreender um relativo desconhecimento da natureza do trabalho antropológico. Portanto, um primeiro esforço a ser empreendido na sua inserção institucional, e durante algum tempo, é no sentido de posicioná-lo em tal contexto, deixando claro qual a contribuição que a antropologia, através de um antropólogo, pode oferecer. E qual seria essa contribuição?

A atuação nos procedimentos de regularização de territórios quilombolas, dentro da instituição responsável por sua execução, possibilitou-me uma nova perspectiva na compreensão do trabalho antropológico. Além do aspecto teórico e investigativo da pesquisa, a Antropologia figura, em tal contexto, como saber técnico especializado indispensável à execução da referida política pública. Os objetivos são pré-definidos, pois se espera que o antropólogo forneça determinadas respostas, e não apenas demonstre sua erudição ou capacidade de argüição e instrumentalização teórica. Claro que tais habilidades também estão em jogo, mas não se sustentam por si, como ocorre no âmbito acadêmico, senão dão sustentação a pareceres conclusivos que desencadeiam ações objetivas. O aspecto crucial desse tipo de trabalho, que o difere do trabalho propriamente acadêmico, é sua característica de instrução processual. A regularização de territórios quilombolas é uma atribuição de Estado, fundamentada em legislação específica, se realiza por meio de procedimentos administrativos, que em certos casos se desdobram em processos judiciais. Logo, o trabalho é fortemente demarcado por exigências burocráticas e jurídicas, às quais, para se tornar inteligível, o discurso antropológico necessariamente deve criar uma linguagem de interface. No entanto, o trabalho de pesquisa (etnográfica, bibliográfica e documental) também se faz necessário, o que gera certa fluidez de conteúdo dentro de um necessário formalismo na apresentação. Nada muito diferente do que se faz academicamente, contudo com estilo e objetivo diverso, uma vez que adequado à sua função, como peça técnica para instrução processual (e não mais a formatação monográfica à qual estamos habituados na academia) contendo uma conclusão propositiva, que norteará a decisão do órgão nos consecutivos procedimentos para a identificação, delimitação, demarcação e titulação de um território quilombola.

E o que se espera que um antropólogo faça? Basicamente, a atuação do antropólogo nesses processos se concentra na elaboração de estudos e relatórios que vão descrever e contextualizar a reivindicação de uma comunidade quilombola por um território específico, costurando, por assim dizer, sua identidade étnica, trajetória histórica e territorialidade. O produto que se espera é uma proposta de delimitação territorial, na qual se fundamentará o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que por sua vez irá direcionar todas as demais etapas do processo. Além desta significativa responsabilidade inicial, o caminho a percorrer até a conclusão do trabalho é quase sempre longo e conflituoso, já que se trata da restituição de direitos, no mais das vezes, há muito alienados. Neste percurso, existe a possibilidade (aliás, bem provável) de interposição de contestações e recursos administrativos ao RTID, os quais devem ser respondidos através de pareceres e informações técnicas pelo antropólogo e profissionais de outras áreas (conforme a natureza dos argumentos), que junto aos pareceres jurídicos, irão subsidiar os conselhos decisórios do órgão. Isto sem falar na possibilidade (também muito provável) da abertura de ações judiciais contra o processo administrativo, nas quais o antropólogo também é chamado a instruir tecnicamente. Percebe-se assim, evidentemente, a interface com o campo jurídico, e logo, o já dito necessário esforço de tradução dos conceitos e métodos antropológicos, para que se tornem mais inteligíveis e gozem de maior credibilidade junto aos profissionais do direito.

No meu ver, o que ocorre é um tipo de objetivação e intrumentalização da Antropologia, com fins específicos, num movimento de síntese necessário ao seu reconhecimento enquanto saber especializado. Há décadas, trabalho análogo é realizado no caso da demarcação de terras indígenas, entretanto, parece que a antropologia acadêmica reluta em assumir tal responsabilidade, sistematizando e introduzindo esse campo de atuação nos cursos, desde a graduação. Com a demanda cada vez maior de antropólogos para as questões que envolvem os grupos étnicos ou culturalmente diferenciados, essa situação parece estar mudando, aproximando o saber acadêmico das realidades sobre as quais ele se constrói, o que há de ser um fértil terreno para a disciplina.

(*) Marcelo Barbosa Spaolonse: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (com habilitação em Antropologia) da Superintendência Regional em Santa Catarina do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra. Possui mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina - Ufsc (2006) e graduação em Comunicação Social (com habilitação em Jornalismo) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp (2002). Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Etnologia Indígena e Identidade Étnica, atuando principalmente nos seguintes temas: xavante, ritual, performance, relações interétnicas e territorialidade quilombola. Atualmente (desde 2006), trabalha em processos de regularização de territórios para comunidades remanescentes de quilombo.

Atualizado em 23/06/09