"A Retomada Kalankó - E a (des) retomada do respeito à indianidade", por Alexandre Ferraz Herbetta (*)

Em julho passado, participei de parte do processo de retomada da terra Kalankó. Os Kalankó se constituem por cerca de 300 pessoas que vivem no alto sertão de Alagoas, mais especificamente em algumas localidades no interior do município de Água Branca. Eles são descendentes de algumas famílias que migraram para a região a partir da dissolução do aldeamento missionário de Brejo dos Padres/Pe, no final do século XIX e ainda não possuem uma terra demarcada.

Essa retomada foi um evento único na região e seus desdobramentos trazem importantes sentidos para pensarmos a questão indígena no Brasil.

Conheci os Kalankó em novembro de 2001 e desde então nunca mais deixei de ir para o sertão nordestino, fascinado pelo universo indígena-afro-sertanejo, já que eles se assemelham física e culturalmente aos sertanejos, mas atribuem-se e são reconhecidos principalmente a partir de uma identidade indígena.

Isso ficou evidente em julho de 1998, a partir da realização de uma cerimônia/apresentação no centro de Água Branca - baseada no ritual do toré, que conecta a cosmologia à dança e à música. Desde então, eles repetem este momento todos os anos, em julho, também como forma de marcar sua presença/posição política e reivindicar seus direitos, especialmente a demarcação de sua terra.

Neste ano, quando fui para lá, buscava justamente presenciar tal ritual de celebração do grupo, que completava 10 anos de atuação política. Na primeira noite em que estava em Água Branca, no tradicional ponto de encontro da cidade, o bar da Marciana, encontrei Tonho, líder indígena e agente de saúde, que há dois anos não via. Ele me colocou a par dos últimos acontecimentos Kalankó.

Alguns meses antes, a comunidade planejava a retomada da grande fazenda que fica bem no centro de todas as diversas localidades Kalankó e é onde se localiza a plantação de feijão da comunidade, produto essencial para a sobervivência de todos. Tal decisão foi fruto de muita conversa e de muitas reuniões do conselho indígena.

Quando estava tudo pronto para a retomada, uma semana antes do ato, um grupo que pertence ao M.S.T. apropriou-se da mesma área, trazendo dúvidas e ameaças aos planos indígenas. As mulheres da comunidade, porém, não aceitaram a situação e por intermédio e incentivo delas, os líderes Kalankó resolveram agir imediatamente, fazendo a retomada de outra fazenda – de menor extensão, mas também entendida como parte da terra tradicional, esta localizada ao lado de Januária, a primeira das localidades Kalankó – o que indicava, já, o início de um processo de reconquista da terra tradicional.

Em 12 de junho, então, a comunidade se reuniu no terreiro de Januária para fazer um toré. Após a meia-noite, enquanto as mulheres arrumavam suas coisas, os homens marcharam até a fazenda e montaram acampamento. Na manhã seguinte, a terra já era (de posse) Kalankó. Ao menos para quem pensa a questão indígena a partir dos direitos e deveres dos mesmos e do Estado.

Desde então, a vida na nova aldeia tornou-se intensa. Parentes de todas as outras localidades dirigiram-se para lá. A lona, material usado inicialmente, deu lugar à palha, material usado tradicionalmente. A comunidade se preparava para celebrar os 10 anos de afirmação étnica com a conquista da nova terra e acertava os últimos preparativos para a realização do evento.

Neste ínterim, os líderes Kalankó foram chamados para uma audiência com o juiz da comaraca de Água Branca e com o (ex?) proprietário da fazenda. Apesar do clima tenso, ambos acabaram, ao menos, respeitando a atitude da comunidade e a forma como a retomada estava sendo feita – sem o uso da lavoura do (ex?) proprietário. A comunidade se comprometeu também a buscar os direitos do mesmo.

Além disso, o cacique Kalankó, Paulo, junto com Zezinho Koyupanká, foram convocados para uma reunião com o Ministério Público, em Maceió, onde receberam o apoio da instituição. Outros grupos ou instituições também manifestaram seu apoio à retomada – o sindicato dos trabalhadores rurais, o CIMI, pesquisadores, acadêmicos, jornalistas e moradores da cidade – indicando que a retomada foi também um acontecimento que intensificou a discussão sobre a questão indigena na região. Uma circunstância local já chegara à capital do estado.

O poder federal precisava se manifestar. Cabia ao Estado tomar alguma posição. A opinião do Estado, neste caso, é em parte expressa através da instituição responsável pela questão indígena no país. A FUNAI, instituição em questão, em nenhum dos momentos descritos acima reconheceu e apoiou a retomada Kalankó, desconsiderando-a e ignorando-a como parte integrante e pontual de um processo mais amplo - de justiça social. Pior. Ela justificou-se questionando a própria identificação étnica do grupo - apesar de já existir um reconhecimento oficial desde 2003.

Mesmo sem o Estado/FUNAI, a aldeia, já coberta de palha de ouricuri, celebrou o momento nos dias 27 e 28 de julho de 2008, conversando, debatendo e praticando o toré. O evento que foi batizado como “Encontro dos Povos Indígenas do Alto Sertão Alagoano”, contou com a participação de inúmeras entidades e cidadãos de todas as partes do país, além dos povos indígenas Koyupanká, Pankararu, Katokin e Karuazu – indicando o fortalecimento do movimento indígena e indigenista na região e a conscientização de parte da sociedade sobre a questão. O alto sertão estava em festa – ainda por cima, debaixo de chuva. Festa no alto sertão, contudo, tem o sentido de reflexão e luta.

O Estado também foi convidado para a festa, mas não quis participar – apontando para uma prática ainda ligada a “outros” interesses e desvinculada do discurso da justiça social e da própria constituição. O Estado não quis celebrar a festa sertaneja, preferindo se calar.

Tal ausência mostra que, lá no alto sertão alagoano, ser ou não índio está relacionado a uma forma de classificação social que exprime a oposição: índio / não-índio, e na qual a maior parte do contingente populacional é classificada na segunda opção, eximindo o Estado – tão “festeiro”, mas lá, silencioso - de suas responsabilidades sociais, principalmente de garantia da terra.
Logo, festa indígena para Estado brasileiro aponta para a omissão. Posição cômoda para um Estado que faz suas festas sem convidar os índios do alto sertão alagoano.

(*) Alexandre Ferraz Herbetta: Possui graduação em Historia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003) e mestrado em Antropologia Social pela mesma universidade. Atualmente é professor do Ensino Médio e doutorando do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Etnologia Indígena, Política e Artes.

Atualizado em 08/05/09