"Por uma análise de classe do recente movimento estudantil", por Danilo Enrico Martuscelli (*)

As análises acerca do recente movimento grevista das três universidades públicas paulistas (Unesp, Unicamp e USP) têm, em linhas gerais, apelado para critérios e valores morais para julgar as reivindicações e métodos de luta desse movimento, o que tem acarretado na ausência de objetividade na análise desse movimento. Isso quer dizer que é insuficiente, ou mesmo inadequado, partir de valorações como justo/injusto, bom/mau, civil/incivil para compreender os motivos que deram impulso à mobilização grevista que obteve dos estudantes os maiores índices de participação e adesão do início ao fim desse movimento.

Consideramos que esse tipo de avaliação subjetiva ou moralista desse movimento grevista, em especial do comportamento político dos estudantes nesta conjuntura política, esteve difuso não só no seio do campo político conservador, como obteve apoio no campo político progressista.

No campo político conservador, representado, sobretudo, pelos membros da burocracia estatal, pela grande imprensa e pelos membros da alta burocracia universitária, tornou-se perceptível o uso recorrente do discurso da civilidade, do consenso da comunidade acadêmica, da defesa da integridade institucional, que se afetada deveria recorrer, como de fato recorreu, ao uso do aparato policial ou mesmo da política de punições aos grevistas. O discurso da imaturidade, da irresponsabilidade e irracionalidade intrinsecamente juvenis também foi amplamente utilizado com a finalidade de banalizar as práticas dos estudantes mobilizados e de valorizar os agentes que supostamente possuem uma conduta intrinsecamente madura, responsável e racional quando tomam decisões políticas.

Colocando-se como porta-vozes da “plena democracia” e da neutralidade política, esse campo político utilizou-se de vários recursos para colocar o movimento grevista na defensiva, tendo sido o mais expressivo o Decreto Declaratório que se apresentou não como um recuo para o atual governo estadual, mas apenas como uma “interpretação autêntica” dos decretos precedentes que feriam em diversos aspectos o princípio constitucional da autonomia universitária e ainda ferem a Constituição Estadual, uma vez que cria uma Secretaria de Estado pela via de decreto e não pela Assembléia Legislativa. É notável também que esse campo político conservador se valeu da crítica sistemática aos métodos de luta do movimento grevista, considerados violentos, corroborando o esvaziamento político das principais reivindicações desse movimento que procuravam atacar, de forma mais ativa, as conseqüências das políticas privatistas postas em curso pelos precedentes e atuais governos estaduais e federais, assim como reitores. Não é aleatório que pautas como ampliação da assistência estudantil, aumento salarial para docentes e funcionários, defesa da contratação de docentes e funcionários, e, sobretudo, a revogação dos decretos do Governo Serra faziam parte do elenco de reivindicações.

Se tomarmos, portanto, os argumentos apresentados pelo campo político conservador como ponto de partida para a análise desse recente movimento grevista, incorreremos numa avaliação que dissolve o conhecimento do significado político desse movimento na suposta constatação de que os grevistas desrespeitaram as instituições públicas, ao se valerem dos mesmos métodos de luta dos incultos, dos apologetas da baderna civil, da massa irracional. Inúmeras foram as tentativas de jogar a comunidade acadêmica e extra-acadêmica contra as categorias mobilizadas, em especial os estudantes, todos elas reforçando a lógica de que a educação superior pública é um privilégio de um pequeníssimo contingente e não um direito que deve ser ampliado a todas camadas sociais. Com isso, seria inconcebível a “sociedade” dar apoio ou mesmo gastar dinheiro com pessoas (ler: estudantes mobilizados) que não querem cumprir a sua verdadeira função social que é estudar e preferem abusar das práticas de desobediência civil, afetando a “normalidade” das regras de convivência. Como sabemos, esse discurso da educação como privilégio não tem nada de novo, uma vez que ele é sempre retomado para jogar os grupos excluídos da universidade pública contra os grupos incluídos e aponta como solução remediável a privatização de todo o sistema de ensino superior público.

No campo político progressista, no qual se encontra a baixa patente das categorias inseridas na universidade, também encontramos avaliações que não contribuem para uma caracterização satisfatória do movimento grevista, o que tem levado as análises a certos tipos de fetichização das práticas estudantis ou mesmo à absolutização da novidade dos métodos, como chegou a ser afirmado por certos intelectuais da esquerda, recentemente, no jornal Folha de São Paulo. O fetiche dos métodos de luta dos estudantes, a identificação de toda a categoria docente como inimiga da educação pública e dos “estudantes e funcionários”, o uso da dicotomia exata versus humanas para entender, respectivamente, os grupos não mobilizados ou alienados e os grupos mobilizados ou críticos, o incentivo ao apartidarismo como única lógica possível de mobilização, a superestimação do caráter altruísta do movimento estudantil, o fetiche da política de negação da ordem de todas as coisas são alguns exemplos de caracterização do movimento estudantil difundidos entre os grupos que deram apoio às iniciativas dos grevistas, mas que ocultam os motivos que levaram os estudantes a se mobilizarem.

Pelas razões expostas acima, consideramos que a análise do movimento grevista não deve partir das perguntas do que é justo ou injusto, bom ou mau, adequado ou inadequado, pois o fundamento moralista dessas perguntas prejudica a realização de uma análise objetiva das mobilizações da conjuntura recente. Com o intuito de fornecer indicações para a construção de um tipo de análise alternativo, consideramos oportuno reorientar as perguntas, o que nos leva a tentar responder as seguintes questões: qual é a situação de classe dos estudantes mobilizados? Quais foram as principais reivindicações e o significado dos métodos de luta aplicados por essa categoria na atual conjuntura?

A renda familiar dos estudantes dos cursos em que a mobilização grevista obteve maior adesão é um dos indicadores que temos para caracterizar esse movimento. Através de estatísticas dos matriculados nos últimos vestibulares, podemos notar que a maioria dos estudantes dos cursos mobilizados pertence a famílias com renda inferior a 10 salários mínimos. Isso é um aspecto importante da caracterização que necessita maior precisão, mas que denota desde já que comparativamente foram os estudantes mais pobres que aderiram com mais intensidade ao movimento. Com isso, sugerimos que a relação de dependência do estudante com a família é um dos determinantes da situação de classe dos estudantes mobilizados e forma o que poderíamos chamar de caução político-ideológico deste setor.

Quando analisamos as reivindicações como as que demandam ampliação da assistência estudantil, não podemos tomá-las de modo isolado sem considerar essa situação de classe dos estudantes. Parte significativa dos estudantes das três universidades públicas estaduais não tem interesse na assistência estudantil, uma vez que as famílias desses estudantes fornecem-lhes “mesadas” suficientes para cobrir os altos custos com moradia, alimentação, material de estudo, lazer entre outros componentes. Outra parcela toma a assistência estudantil como condição imprescindível para a sua manutenção na universidade. Isso significa que a assistência estudantil não é uma pauta que atenderá indistintamente todos os estudantes, mas sim a parcela mais pauperizada que esteve à frente da luta.

As possibilidades de remuneração durante e após o período e de formação dos estudantes são também diferenciadas. Diversos cursos possuem um perfil adaptado às demandas do mercado, em especial do grande empresariado, que realiza parcerias com as universidades públicas estaduais, oferecendo como moeda de troca estágios razoavelmente remunerados, mas sem nenhum direito trabalhista. Outros cursos mais resistentes ao privatismo não possuem essa mesma aceitação no mercado, o que leva os estudantes desses cursos a ter como única alternativa as mal-remuneradas bolsas pesquisas, quando têm a oportunidade de terem seus projetos de pesquisa aprovados. Isso demonstra que as oportunidades de remuneração são diferenciadas durante o próprio processo de formação. Uma análise dos estudantes mobilizados poderá constatar que eles tendem a participar do segundo grupo. Não queremos, com isso, sugerir que a saída para a universidade são as parecerias com a iniciativa privada, mas sim que a ampliação da participação da iniciativa privada nas universidades nos últimos anos têm colaborado para dividir politicamente os estudantes e para estabelecer as diretrizes de pesquisa que devem ser cada vez mais operacionalizáveis às empresas, que patenteiam o conhecimento elaborado no interior das universidades e obrigam a “sociedade” a pagar pelo alto preço desse conhecimento. Nesta lógica, não há perspectiva de socialização do conhecimento, muito menos de produção de conhecimento crítico à lógica mercadológica ou mesmo estatal.

Outro indicador que nos ajuda a entender a disposição dos estudantes mobilizados para a luta são as perspectivas de inserção futura desses estudantes no mercado trabalho. Talvez pudéssemos sugerir que os estudantes mobilizados encontram-se entre aqueles que estarão submetidos, de modo mais intenso, ao emprego precarizado ou mesmo ao desemprego, e tenderão a receber salários bem abaixo dos outros cursos em que a mobilização nem sequer teve fôlego. É preciso dizer que as profissões de menor prestígio social das quais fazem parte os estudantes mobilizados têm obrigado esses estudantes a prolongarem o tempo de estada nas universidades com os cursos de pós-graduação que têm exigido cada vez mais a pesquisa just-in-time ou drive thru, sem lhes garantir em vários casos, como contrapartida, quaisquer perspectivas de bolsas de estudo.

Esses argumentos nos dão importantes indicações para podermos entender por que os estudantes se mobilizaram e nos ajudam a identificar qual é a situação de classe dos mesmos. Sem elencar esses aspectos mínimos, continuaremos reproduzindo o discurso dissimulador do consenso ou da unidade de interesses da comunidade acadêmica. Muito longe de serem jovens inconseqüentes ou apologetas da baderna civil, os estudantes mobilizados parecem ter dado mostras do quão cindida encontram-se as universidades públicas em termos de interesses políticos, econômicos e sociais.

Os elaboradores dos diversos manuais de civilidade produzidos nos últimos meses execraram os métodos de luta dos estudantes, como ocupações de prédios públicos e barricadas. No entanto, não fizeram o mínimo esforço para compreender esses recursos táticos utilizados para colocar em evidência as reivindicações dos grevistas. O resultado disso tem sido a satanização do movimento estudantil e a omissão ou silêncio diante da forma política do governo por decreto ou por medida provisória, ou da centralização das decisões políticas nas instâncias executivas seja dos governos municipais, estaduais e federais, seja da alta administração das universidades, que tem sido louvada e concebida como a única maneira de se fazer política. Uma forma política autoritária que faz de tudo para dirimir os conflitos e aplastar as oposições à alta patente.

Não é intenção aqui fazer apologia do movimento estudantil, pois os seus limites podem ser vistos a olho nu, ou melhor, o movimento estudantil atacou muito mais os efeitos da política educacional para o ensino superior do que suas causas, tarefa esta que obrigaria uma politização ainda maior do movimento e uma articulação mais ampla com setores insatisfeitos e recalcitrantes à política econômica e social vigente há mais de quinze anos no Brasil e, em particular, no Estado de São Paulo.

Campinas, 17 de julho de 2007.

(*) Danilo Enrico Martuscelli é doutorando em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).