"Considerações sobre o uso do argumento étnico-cultural nos processos de planejamento urbano na cidade de Florianópolis"[1], por Tereza Mara Franzoni[2]

No final dos anos 90, comecei a observar, nas reuniões entre representantes da administração pública municipal e grupos de movimentos sociais/comunitários e ambientalistas, uma constante preocupação em distinguir "nascidos" de "não nascidos" na Ilha de Florianópolis, "moradores" de "não moradores" da cidade, "herdeiros" de "não herdeiros" das tradições culturais locais. Esta distinção geralmente aparecia como forma de legitimar ou construir um determinado argumento, ou, num sentido inverso, como forma de destruir ou deslegitimar o argumento ou alguém. As categorias distintivas mais recorrentes nas reuniões eram "estrangeiro" e "nativo", cujos significados, até onde pude observar, estavam diretamente relacionados ao grau de legitimidade que se atribuía ao falante.

No mesmo período, desenvolvia-se na cidade uma espécie de "limpeza" das ruas e lugares públicos, donde foram "desaparecendo" as crianças e adultos que pediam esmolas e dormiam nas ruas da cidade. "Limpeza" esta, acompanhada de inúmeras denúncias de mortes e desaparecimentos, cuja responsabilidade foi, inúmeras vezes, atribuída tanto à Prefeitura Municipal, como à Polícia Militar do Estado[3]. A meu ver, os acontecimentos citados acima possuem uma relação significativa e fazem parte de um contexto relacional bem mais próximo do que possa parecer. Minha sugestão vai no sentido de nos perguntarmos de que modo tanto a distinção "estrangeiro x nativo", como a "limpeza" das ruas adquire legitimidade a nível local, de que modo este estado de coisas se instaura, de que forma o conjunto dos cidadãos, inclusive aqueles que estão mobilizados e articulados politicamente na luta pela "participação de todos" e pela "cidade para todos", podem fortalecer e ajudar a produzir os argumentos, os instrumentos e as práticas de exclusão.

A legitimidade do "nativo" no Planejamento Urbano

Um dos processos mais ricos e participativos na área de planejamento urbano que pude acompanhar nos últimos anos foi a elaboração do Plano Diretor Comunitário da Planície do Campeche[4]. Tanto no que se refere ao envolvimento comunitário, ao número e à multiplicidade de pessoas e grupos envolvidos, como à capacidade de auto superação diante das impossibilidades criadas pela administração pública municipal, este processo foi, no mínimo, um grande exercício de participação direta. É sobre este processo, no qual deposito muitas de minhas esperanças, que proponho esta reflexão, ainda bastante intuitiva. Deixo claro que as questões aqui levantadas para o caso do Campeche podem ser pensadas também, até onde pude observar, para os processos desencadeados em outras regiões da cidade, em particular para o caso de Ingleses e Santinho[5].

Datam dos anos 90 os primeiros embates entre o Movimento Campeche Qualidade de Vida e a administração pública municipal. A discordância girava em torno do Plano Diretor elaborado pela prefeitura para a região do Campeche e arredores. Como resultado destes embates, desenvolveu-se nesta região um processo até então inédito no Brasil: a elaboração, fora das instituições governamentais de planejamento urbano, de um plano diretor, nos moldes legais e formais de exigência para a aprovação na Câmara de Vereadores. O Plano Diretor Comunitário da Planície do Campeche foi apresentado aos vereadores do município com o mesmo padrão de apresentação do Plano proposto pelo IPUF, incluindo um refinamento legal na justificativa que não era encontrado no plano apresentado pela Prefeitura.

Foi durante estes anos e durante a elaboração do Plano Diretor Comunitário, que pude observar, no campo do planejamento urbano, o "aparecimento", nos discursos (falas e propostas de desenho urbano), de categorias como "população nativa", "moradores tradicionais", "nativos" e suas oposições correlatas. Juntamente com a idéia de "preservação dos ambientes naturais", aparecia também a de "preservação das populações tradicionais".

Foi neste contexto que as articulações políticas de associações e grupos comunitários passaram a utilizar o critério do nascimento na localidade como um dos requisitos na escolha de seus representantes públicos nos processos de negociação junto à administração municipal. Relacionando o critério do nascimento com a legitimidade da proposta defendida. Nesta linha, no campo das alianças políticas formais, a inclusão das associações de pescadores na rede de articulação política dos grupos comunitários também pode ser olhada como um indicativo do reforço da identificação com a imagem do "nativo". Se, por um lado, podemos encontrar aqui uma estratégia de resposta às acusações sofridas por várias associações, a saber, de serem "estrangeiras"[6], por outro esta "resposta" acabava por reforçar os critérios de legitimidade estabelecidos, criando também divisões e tensões internas nos próprios grupos a partir das mesmas categorias.

O exemplo do processo de elaboração do Plano Diretor Comunitário da Planície do Campeche ilustra, para além de um caso particular, um contexto no qual os discursos sobre planejamento urbano a nível local, principalmente nos momentos de conflito, recorreram a oposição "nativo x estrangeiro", como parâmetro legítimo nos processos de negociação. O deslocamento do "argumento étnico" para o território do planejamento urbano, indicado pela importância adquirida pela oposição "estrangeiros x nativos" neste campo, parece estar influenciando também uma reorganização das relações no interior dos grupos comunitários e das hierarquias e legitimidades aí encontradas.

A colocação da legitimidade do argumento na legitimidade daquele que fala, ou daquele em nome de quem se fala, parece fortalecer a idéia de uma espécie de direito "natural" sobre a terra. O direito, pelo menos no campo do argumento, de um determinado grupo social, identificado por suas relações de moradia, parentesco e tradições culturais, que teriam com a terra, uma relação de pertencimento à terra e à cidade sobre a qual se desenha o Plano Diretor. Ele tanto pertence a terra como a terra a ele pertence porque nela nasceu e, quem sabe, para com quem se tem uma dívida[7].

O paradoxo que aqui se coloca, e que merece ser explicitado principalmente para aqueles que desavisadamente aderem às categorias em disputa, sem se dar conta de seu caráter relacional e profundamente político, é que "o nativo" a que a imagem remete - aquele morador tradicional das comunidades litorâneas, pescadores e rendeiras que viviam ainda da agricultura e da pesca - não só tem desfrutado de forma pouco significativa do poder e dos direitos que o discurso lhe atribui, como também, como boa parte da população empobrecida que morava na Ilha até os anos 80, vem sofrendo um violento processo de expulsão de suas terras. Processo este agravado pelo empobrecimento desmedido causado pela especulação imobiliária promovida tanto pelas elites locais, quanto por grupos econômicos nacionais e internacionais. Ora, que poder é este então que o "nativo" tem contra o suposto "estrangeiro"? De quem se fala quando se utiliza as categorias "nativo" e "estrangeiro"? O que se quer dizer com estas categorias? Por que ou como, apesar do paradoxo, este "argumento" encontra legitimidade, não só entre os que se dizem "nativos" mas também entre aqueles que são acusados - e justificam-se em função disto - por serem "estrangeiros"?

Considerações finais

Mais do que respostas, sugiro aqui alguns elementos (quem sabe hipóteses) que, a meu ver, podem ajudar a compreender as relações sociais até aqui descritas e a complexidade em que estão imersas. Apresento estes elementos na forma de tópicos, sem contudo atribuir-lhes qualquer hierarquia de importância:

1) Um elemento significativo pode ser encontrado no contexto dos anos 40, em particular nas políticas de construção de uma "identidade" para o litoral catarinense, através das quais as elites locais procuravam a consolidação de uma "identidade açoriana", compondo com os demais grupos nacionais encontradas em SC, o quadro da "Europa brasileira". Este processo teve continuidade até os dias atuais, através de um movimento externo (esforços advindos do próprio governo de Açores, tendo em vista a construção de uma identidade relacionada às ilhas), como também internos (donde os esforços dos historiadores na década de 40 e, posteriormente, as iniciativas governamentais de valorização de uma suposta "identidade açoriana" tendo em vista o desenvolvimento do turismo, principalmente nos anos 80). Aliada ou contrária a este esforço oficial encontra-se a população local, cujas manifestações culturais desencadeiam, por vezes, violentos embates no campo da "resistência cultural", disputando com a versão oficial sua própria leitura do que seja a identidade local (como é o caso da "farra do Boi" na Ilha e no litoral catarinense).

2) Parece-me que algumas pistas podem ser encontradas também na memória local sobre os anos 70. Nesta década, a cidade passa por transformações significativas, tanto do ponto de vista urbanístico (ampliação do sistema viário, concentração dos serviços e infra estrutura urbana, ressignificação dos espaços - " cidade"/ "centro" e "interior"/ "balneário") quanto do ponto de vista sócio-cultural (intensificação de fluxos migratórios diversos, externos e internos, reorganização das hierarquias profissionais, dos grupos de poder políticos e econômicos e ampliação da diversidade sócio cultural). Neste período nascem bairros e regiões inteiras marcadas pela identidade de origem migratória e de classe social de seus moradores.

3) Por fim, outros elementos do contexto contemporâneo mais amplo, ligados a desenvolvimentos recentes do processo de urbanização e de planejamento urbano local podem contribuir para localizar e compreender melhor os conflitos no campo do planejamento e a forma como dialogam com outros conflitos de caráter mais amplo e mais ou menos violentos. Os elementos recentes a que me refiro são os seguintes:

a) Por ser uma cidade de porte médio, com forte apelo turístico, Florianópolis tornou-se um dos pólos receptores de um tipo particular de fluxo migratório decorrente da fuga das grandes metrópoles. Um fluxo não tão intenso em termos numéricos, porém de grande visibilidade econômica, principalmente para as camadas médias e altas da população já residente, já que possui uma forma de ocupação espacial e de intervenção econômica diferenciada da população local (exemplo disto são os condomínios e casas com forte sistema de segurança e as propostas de privatização das ruas - fechamento e instalação de portões). Novamente grandes diferenças sócio culturais se estabelecem e os novos moradores, agora em menor número, trazem consigo dinâmicas sociais próprias das grandes cidades marcadas pelo discurso da violência urbana e pelos padrões de moradia fortemente definidos pelo cercamento e pela vigilância tecnológica.

b) Outro aspecto importante refere-se à consolidação das leis específicas e das exigências internacionais que estabelecem a obrigatoriedade da "participação popular" nos projetos de desenvolvimento, trazendo para os fóruns estatais os movimentos e grupos políticos consolidados. A exigência de um Conselho de Desenvolvimento Urbano para gestão dos Planos Diretores Municipais e o Estatuto da Cidade são exemplos disto. A obrigatoriedade da realização da "Agenda 21" também. Muitas das tensões que antes se colocavam nas lutas pela ampliação dos espaços de participação, pelo reconhecimento da necessidade de participação do maior número de cidadãos possíveis, foram deslocadas para o grau de legitimidade dos atores, ou seja para a sua diferenciação em categorias mais ou menos legítimas para a participação.

c) Um outro aspecto é a hegemonia do discurso ambientalista de caráter preservacionista. O fortalecimento deste discurso nos movimentos sociais locais inicia com a década de 90, sofrendo, mais recentemente, uma abertura em termos políticos com a criação dos Movimentos pela Qualidade de Vida (que reúnem tanto movimentos comunitários como ambientalistas). Esta "abertura", no entanto, parece ter significado em muitos casos apenas a incorporação das populações tradicionais e das manifestações culturais locais (ainda que nem todas), no rol dos itens a serem preservados.

d) Por fim, as tensões criadas pelo crescimento urbano e seus chamados efeitos negativos. Violência, desemprego, aumento da visibilidade da pobreza, etc., tendem a agravar tanto os conflitos entre grupos (principalmente quando a construção das identidades destes envolvem direta ou indiretamente os elementos da disputa - direito às terras, por exemplo, ou poder de decisão sobre elas) quanto as práticas de exclusão e eliminação do oponente político em questão.

A dificuldade parece estar em perceber o contexto no qual estamos inseridos em sua complexidade, para além do maquiavelismo, e neste sentido em sua densidade, pois se tratam de relações sociais bastante conflituosas que exigem um olhar descentrado e atento.

[1] - O presente texto foi originalmente apresentado em forma de Palestra no evento Cidade em Debate - Democracia Participativa e Justiça Social, que ocorreu nos dias 20 e 21 de agosto de 2004, em Florianópolis, tendo sido promovido pela União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (UFECO) e o Fórum da Cidade de Florianópolis. Mantenho aqui as características de oralidade e provocação para o debate que estiveram presentes durante a palestra, devendo-se a isto o número reduzido de notas e referências bibliográficas. Uma versão mais completa tanto do argumento quanto das informações aqui citadas podem ser encontradas no Projeto de Pesquisa: "Estrangeiros" e "nativos": Práticas e representações sociais nas negociações em torno do planejamento urbano na Ilha de Santa Catarina entre 1997 e 2001 - O caso do Campeche. Florianópolis: CEART/UDESC, 2003.

[2] - Professora do Centro de Artes da UDESC e aluna do Programa de Pós Graduação em Antropologia Social da UFSC.

[3] - Ver em especial o Dossiê sobre a violência policial em Florianópolis, elaborado pelo CECCA - Centro de Estudos Cultura e Cidadania - e pelo CDHGF - Centro de Defesa dos Direitos Humanos em 2000.

[4] - Em 1997, surge uma articulação política de grupos (associaçõesãos de moradores, conselhos comunitários, grupos religiosos, grupos artísticos, etc.), chamada Movimento Campeche Qualidade de Vida, cujo objetivo inicial era a contestação da proposta de Plano Diretor elaborado pelo IPUF, Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, subordinado a à Prefeitura Municipal. É também neste ano que vem a público o Dossiê Campeche (1997), documento elaborado a partir de uma série de reuniões realizadas na região, envolvendo os referidos grupos políticos, intelectuais e pesquisadores universitários, funcionários e representantes de instituições públicas e moradores da região que, posteriormente, veio a fundamentar a proposta do Plano Diretor Comunitário.

[5] - O município de Florianópolis possui a maior parte de seu território situado na Ilha de Santa Catarina. A região do Campeche fica situada em uma grande planície ao Sul da Ilha e é nela se encontram vários bairros litorâneos. Ingleses e Santinho, são também bairros litorâneos, situando-se porém na parte norte da Ilha.

[6] - "Estrangeiro" foi muitas vezes, e ainda é em alguns casos, uma acusação utilizada pelos funcionários da prefeitura municipal, para colocar sob suspeita os argumentos e as propostas de determinadas pessoas nas reuniões públicas de discussão das propostas de planejamento urbano. Foi uma acusação também utilizada por colunistas sociais para deslegitimar ou colocar sob suspeita pessoas que questionavam a política local.

[7] - Aqui aponto para mais uma hipótese sobre a "culpa" manifestada nas falas não raras nas reuniões e assembléias dos e entre grupos. Nelas, os falantes, antes de comentarem o assunto que está em pauta, justificam e declaram seu amor pela cidade, falando sobre seus filhos que nela nasceram ou sobre a escolha que dela fizeram "apesar" de não terem nela nascido.